Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pelo reclamante de parcela variável que se enquadra perfeitamente na OJ nº 397 da SDI-1 do TST. Essa orientação jurisprudencial é bastante clara ao estabelecer a forma de cálculo das horas extras nos casos em que o salário é composto por uma parte fixa e outra variável, in verbis: OJ-SDI1-397 COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 3810 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário CRICIUMA/SC, 21 de novembro de 2022. Autor: EMANOEL JOAO MANOEL Réu: A. BRANCO ALIMENTOS, INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E SINARA BRASIL PATEL BROKER LTDA - EPP e outros (3) Diretor de Secretaria Destinatário: EMANOEL JOAO MANOEL Processo Nº ATOrd-0003867-84.2014.5.12.0055 RECLAMANTE EMANOEL JOAO MANOEL ADVOGADO MURILLO FINIL

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) GABRIEL CLAU

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 82 40% até 10/11/2017 (inclusive), bem como, a partir de 11/11/2017, o sucumbenciais. No mérito, por igual votação, DAR PARCIAL pagamento apenas do tempo suprimido com adicional de 50%, sem PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA (OI) reflexos, com apuração pelos registros de horários e observação da para: a) declarar válidos os registros de horários juntado

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2380 JULIANA DA SILVA BITENCOURT INTIMAÇÃO Fica V. S. intimado para, querendo, contestar os embargos à Destinatário(s): execução apresentados pelo adverso, no prazo legal. GABRIEL CLAUDINO DA SILVA CRICIUMA/SC, 02 de fevereiro de 2022. Fica V. S. intimado para, querendo, contestar a impugnação aos cálculos apresentada pelo adverso, no prazo legal. MARIA LIN

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - ANDRE SANTOS DE LIMA 2566 Custas recolhidas no prazo e no valor correto; Legitimidade processual dos recorrentes verificada e em ordem. Recebo os recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO À parte adversa, para contrarrazões, no prazo legal e, com ou sem elas, subam os autos ao E. TRT da 12ª Região. Cumpra-se. IN

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO GLACI TEREZINHA DA SILVA DENISIO DOLASIO BAIXO(OAB: 15548/SC) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela reclamante. CONHECER DO RECURS

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Eletrônico - PJE HELIO BASTIDA LOPES HELIO BASTIDA LOPES ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC GUILHERME DOMINGOS(OAB: 26156/SC) MARCIA SCHNEIDER SILVIO ORZECHOWSKI(OAB: 4916/SC) JOSUE EUGENIO WERNER(OAB: 4933/SC) LID

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3526 MARIA ALICE MAZZUCCO Para a adequada prestação jurisdicional, fica a parte intimada para, Diretor de Secretaria por petição nos autos, informar dados de contato eletrônico da parte e procuradores, tais como WhatsApp e e-mail. Processo Nº ATOrd-0000473-65.2020.5.12.0053 RECLAMANTE GABRIEL CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/R

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deverão permanecer na referida sala de espera até serem 2307 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) apregoadas, pelo microfone e/ou pelo chat, momento em que será disponibilizado o link de acesso à sala virtual de audiências. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha pelo Juízo, deverá requerer expressamente e informar em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiên