CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 908 Processo Penal. Por esta trilha, observado o prazo de 15 (quinze) dias próprio da espécie recursal em análise, conclui-se que ao protocolar a petição do recurso especial em 17/11/2021 (ID 24609932), o recorrente o fez, evidentemente, a destempo. Ante o exposto, em face da intempestividade, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intime-se. Desembargadora M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 126 Apelante: Paraguassu Veiculos S A Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149-A) Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745-A) Apelado: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843-A) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357-A) Advogado: Simone Alves Da Silva (OAB:PE29016-

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCOS PAULO BRANDAO ADVOGADO: SP269572-JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000824-96.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO POLIZELLO ADVOGADO: SP297903-WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000826-66.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDA POMPEO AMARAL ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000899-36.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JACQUELINE MARA PASCOALINI ADVOGADO: SP258125-FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000908-64.2021.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA MARA DE MEDEIROS DAMASO ADVOGADO: SP393899-RENATA VICTORIA NOBREGA DA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:01057908120118260100 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Cível REQUERENTE:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:138636/SP - CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE Requerido:JUVENAL ALVES DE ARAÚJO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0013785-80.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:06.01.2013/001823 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA C

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 409 representar. Pelo exposto, com fulcro no art. 38 do Código de Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do crime em relação ao autor do fato LOURIVAL FIGUEIREDO DOS REIS, ao qual foi atribuída conduta do art. 129, do CPB, pela ocorrência da decadência. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.091481-3 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :137/2009 - 4ª Seccion - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABIANO ALVES TEIXEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.091484-8 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :7

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000729-39.2021.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS RECTE: VANIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP424032 - MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a senten�

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0133 PROCESSO: 0000724-11.2021.4.03.6317 RECTE: APARECIDO EZIO DO NASCIMENTO ADV. SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0134 PROCESSO: 0000729-39.2021.4.03.6315 RECTE: VANIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA ADV. SP424032 - MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES e ADV. SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS Manaus, Ano X - Edição 2282 11 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:12 horas PROCESSO: 0246722-30.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena APENADO: Claudiomar Pinheiro de Brito VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:09 horas CÍVEIS PROCESSO: 0642619-12.2017.8.04.0001 CLASSE: Regulamentação de Visitas REQUERENTE: Zenildo d