Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3189 NONATO DE SOUZA VALE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TJE/PA COMARCA DE MARAPANIM Processo nº 0000310-89.2008.814.0030 DECISÃO Considerando o curso do prazo, intime-se o autor para cumprir o despacho de fls. 54, sob pena de extinção. Marapanim/PA, 24 de maio de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Juiz Gabriel Costa Ribeiro PROCESSO: 00003504920118140030 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2911 PROCESSO (ART. 61 DO C. PR.PEN.) RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO, TEM O JUIZ DE DECLARÁLA, POIS SEU EFEITO É PLENO, OU SEJA, DE AINDA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL, IMPEDE INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL; JÁ INSTAURADA ESTA, SEU PROSSEGUIMENTO, TENHA OU NÃO SIDO PROLATADA SENTENCA, POIS IMPORTA NO APAGAMENTO DO FATO E SEUS EFEITOS PENAIS. É COMO SE NÃO TIVESSE EXISTIDO. 6 FLS.¿ (APELAÇÃO CRIME Nº 700

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3191 Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Marapanim Processo: 00004938-89.2010.814.0030 DESPACHO Cite-se o Município com carga dos autos, §1° do art. 183 do NCPC, pois é nula a citação por mandado, fls. 92/93. Marapanim/PA, 23.05.2019 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito PROCESSO: 00005090920108140030 PROCESSO ANTIGO: 201010003262 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RI

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2932 PROCESSO: 00003498820088140030 PROCESSO ANTIGO: 200820002547 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/04/2019---REU:FLAVIO MAXIMIANO SENA DE DEUS VULGO CHACAU VITIMA:A. M. F. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARAPANIM DECISÃO 1. Considerando que o acusado citado por edital não apresentou defesa, conforme certid

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 Público, após conclusos. Cumpra-se. Marapanim/PA, 15/01/2019 RIBEIRO JUIZ DE DIREITO 1 Juiz Gabriel Costa Ribeiro 1718 GABRIEL COSTA PROCESSO: 00061423620188140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Inquérito Policial em: 30/01/2019---INDICIADO:OLEGARIO DE MELO CARRERA VITIMA:V. L. C. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3179 natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manif

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3202 COMARCA DE MARAPANIM 0003342-69.2017.814.0030 DECISÃO AO MP. Cumpra. Marapanim/Pa, 24/05/2019 GABRIEL COSTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO 1 Juiz Gabriel Costa Ribeiro PROCESSO: 00033649320188140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/05/2019---DENUNCIADO:LUA FAVACHO DA SILVA DENUNCIADO:BRUNO THIAGO BOTELHO D

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2948 PROCESSO: 00027031720188140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 24/04/2019---AUTOR/VITIMA:JOAO CANCIO DE OLIVEIRA FERREIRA AUTOR/VITIMA:JOAO FELIPE NEVES FERREIRA AUTOR/VITIMA:LAUDIVAN MONTEIRO COSTA AUTOR/VITIMA:LAZARO DE ASSUNCAO COSTA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARAPANIM Proc

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Procedimento Comum em: 23/05/2019---REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 15245 - THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO (ADVOGADO) OAB 21321 - GERCIONE MOREIRA SABBÁ (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAQUIM XAVIER DA SILVA ASSUNCAO Representante(s): OAB 5016 - EMILIA ME

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3148 para a exequente dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito. Quando retornar o processo, conclusos. Cumpra-se. Marapanim/PA, 21 de maio de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito PROCESSO: 00005071920108140030 PROCESSO ANTIGO: 201010003246 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 22/05/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA EST