32 resultados encontrados para gabriel custodio jorge. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1203 PROCESSO :0002014-27.2016.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.H.S.D. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 258 um imóvel localizado nesta cidade de São Carlos, cadastrado junto a municipalidade sob nº 09.115.032.001, objeto da matrícula nº 25.134 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Carlos, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Dáse valor à causa em R$10.000,00. Estando em termos, expede-se o presente edital par
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 373 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003494-68.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio R
TJSP 03/05/2019 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2609 Nº 0002310-37.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE MACHADO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 628 Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006937-27.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 628 Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006937-27.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 628 Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006937-27.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 398 Defensoria Pública. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0003668-78.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jefferson Diego Martins Venceslau - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1395 RELAÇÃO Nº 0139/2016 Processo 0000115-67.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alessandro Batista dos Santos - IV DecisãoÀ evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e, por consequ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1447 anotações de estilo (IIRGD e SAJ).Int.Matao, 14 de outubro de 2016. - ADV: LIGIA CARVALHO BORGHI (OAB 275178/SP) Processo 0000284-78.2016.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mauro dos Santos Oliveira Junior - - Jaqueline Alves Leonel - - Mauro de Olivei