Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 929 resposta. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, retornem à conclusão para julgamento. Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), no código120-1, na guia FEDTJ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2288 Officio - Recorrido: Jesus Aparecido Cicero - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO PARA O FIM DE OBSTAR O REDIRECIONAMENTO DE EVENTUAIS EXECUÇÕES FISCAIS DE PESSOA JURÍDICA COM BASE NOS JUROS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL 13.918/2009 ILEGITIMIDAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que em cumprimento ao artigo 3º, inciso II, “b”, da Portaria nº 33/2018 deste Juízo, foi remetida ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, publicação com o seguinte teor: "II - intimar a parte para: b) manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC), e indicar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir, bem como o requerido para, no mesmo prazo e sucessivamente, se manifestar sobre as provas que pretende produzir, j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2087 Gleide Tome de Moura - Acolho os embargos de declaração de fls. 36/37, reconhecendo a omissão da decisão de fls. 35 em relação à petição de fls. 32/34, a qual passo a apreciar. Homologo o acordo celebrado a fls. 32/34, ficando constituído título executivo judicial em torno das obrigações previstas na trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1564 constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1012 incidente no sistema E-SAJ. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP) Processo 0021266-45.2019.8.26.0562 (processo principal 1015779-53.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marco Antonio Gomes Pereira - K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4089 Processo 0016824-82.2019.8.26.0482 (processo principal 1006886-80.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Coelho Ferreira - Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda - Tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 942 Processo 0013159-46.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 0042106-57.2011.8.26.0562) (processo principal 004210657.2011.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Multitrans Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 293 Processo 0040672-90.2000.8.26.0506 (2520/2000) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Crefisul S/A - Luiz Fernando Braga Pizza - - Maria Cristina Silva Pizza - Vistos. Fls. 527/531: ciência ao exequente, ensejando-lhe manifestação em 15 dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: CHRISTIANI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 487 em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação e arquivem-se os autos. ADV: JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO (OAB 15301/CE) - Processo 0150170-75.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.A.R.M. e outro - Assim sendo, considerando satisfeitas as exigências legais, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, e HOMOLOGO o acordo de vontades dos