Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000005-83.2008.403.6123 (2008.61.23.000005-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X DORA TARSITANO DE SOUZA-ME(SP262170 - THIAGO MAIA MACHADO E SP295005 - DEBORA TARSITANO DE SOUZA) X DORA TARSITANO DE SOUZA Fl. 109. Defiro, em parte, o requerimento do exequente. Determino a suspensão da execução pelo prazo convencionado entre as partes envolvidas nesta execução, em razão da notícia do parcelamento administrativo efetivado pelo executado junto ao órgão exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2305 SP) Processo 1055891-46.2019.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Janaina Alves da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 106/107) e não houv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2118 desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos.5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.P.R.I. - ADV: RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP), SILVIO PRETO CARDOSO (OAB 98348/SP) Processo 0063234-63.0400.8.26.0090 (583.90.0400.5492904) - Execução Fiscal - IPTU/ Impos

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acrescentam que a agravada fundamenta que o Senhor Jesus Aparecido Cícero pode ser responsabilizado pela prática de sucessão empresarial, conforme previsão do artigo 132, parágrafo único do CTN, entendendo ocorrer o instituto da sucessão. Destacam que a venda das quotas societárias pelo Sr. Aparecido aos atuais proprietários, não foi ilegal e tão pouco simulada, visto que existe um contrato e além disso, existe demanda judicial, citada pela própria PGFN, onde busca o ex-sócio Apare

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 22728 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE WAGNER DA SILVA LIMA Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica mantido o despacho agravado. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000005-83.2008.403.6123 (2008.61.23.000005-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X DORA TARSITANO DE SOUZA-ME(SP262170 - THIAGO MAIA MACHADO E SP295005 - DEBORA TARSITANO DE SOUZA) X DORA TARSITANO DE SOUZA Fl. 109. Defiro, em parte, o requerimento do exequente. Determino a suspensão da execução pelo prazo convencionado entre as partes envolvidas nesta execução, em razão da notícia do parcelamento administrativo efetivado pelo executado junto ao órgão exeque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEMES DE MORAES) X MERITUS EVENTOS LTDA(SP214344 - KARINA FERNANDA DE PAULA E SP282329 - JOSÉ LUIZ MELO REGO NETO E SP153728 - JÉSSICA ETTIENE PINHEIRO MARQUES E SP167891E - FERNANDO APARECIDO TEODORO E SP177321E - VALERIA LAPRESA E SP302633 GUILHERME PULIS E SP137017 - MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E SP162575 - DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI E SP088587 - JOAO PAULICHENCO E SP282329 - JOSÉ LUIZ MELO REGO NETO) X AVENIR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA(SP137017 - MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1730 RECLAMADO QUIMICRAFT PRODUTOS QUÍMICOS LTDA HELENA AMORIN SARAIVA(OAB: 228621) MULTICEL PIGMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO(OAB: 137017) JOAO LUIZ FURTADO(OAB: 158659) RENOWA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA JULIO CESAR TEIXEIRA FORTES(OAB: 215969) GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ADVOGADO Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1619 ADVOGADO : 155048/SP - Geraldo Pereira de Oliveira REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003368-40.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Danilo Vitor Marciano de Lima ADVOGADO : 137695/SP - Marcia

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 RECLAMADO SIMONE CLAUDIA DA SILVA BEZERRA TELECOMUNICACOES ME VIVIANE BONANI PEREIRA(OAB: 273026) CLARO S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1841 RECLAMADO RENOWA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA JULIO CESAR TEIXEIRA FORTES(OAB: 215969) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de