Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Nº de ordem cronológica: 35031/2022 Processo: 0204408-73.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0018998-90.2019.8.26.0053/0011 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUIZ CARLOS FONTANA Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 874.847.908-00) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 530 Reqte: LEONCIO LUIZ TRINDADE Advogado: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 3473/2021 Processo: 0054071-09.20

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 6024 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO(OAB: 137017/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91bcaf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA [tipo b]A exequente requer a extinção do feito, considerando o pagamento do débito (fls. 102/103). Decido.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 49/2004, e do artigo 18, 1º, da Lei n.º 10.522/2002.Fica levantada eventual constrição, promovendo a Secretaria o

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Aguarde-se audiência designada. 13172 quanto ao interesse no recebimento do documento original através dos correios, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se UBERLANDIA/MG, 30 de março de 2021. cumprida a obrigação. Homologo o acordo em relação ao crédito do(a) autor(a), bem como MARCO AURELIO FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1759 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Antonio Roque Jacomassi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Roque Jacomassi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante dos termos da decisão que se limitou a cumprir orientação da Corte Superior, conforme dispõe o artigo 543-C, § 7º,

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 segue abaixo copiado: 17887 SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. “(…) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição LUIS ANTONIO FOZZATI interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, Diretor de Secretaria para autorizar o prosseguimento da execução em face do exsócio Wagner Da Silv

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A eminente Relatora votou no sentido de desprover o recurso por concordar com o entendimento do juízo de primeiro grau, cujos fundamentos adotou per relationem. Com a devida vênia, divirjo. A agravante demonstrou que aderiu às benesses da Lei nº 11.941/2009, indicou os débitos que pretendia incluir no parcelamento e apresentou pedido de desistência doe embargos à execução fiscal (ID 17692750 processo originário). Recolheu o valor mínimo determinado pela aludida lei e, ao realizar a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2051 por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2296 cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se