Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1697 VICTOR DIAS DA SILVA SANSALONE (OAB 394388/SP) Processo 0001707-79.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KEVIN ULISSES BORGES MARCENA - Vista à Defesa. - ADV: JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB 417126/SP) Processo 0002276-33.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Hevellyn Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2960 § 3º do art.186 do CPC as regras sobre intimação pessoal das partes e suas testemunhas (art. 186, § 2º; art. 455, § 4º, IV; art. 513, § 2º, II e art. 876, § 1º, II, todos do CPC), defiro o pedido de intimação da parte. Intime-se a representante legal, por carta com AR, para que de andamento ao fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 277 Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1516180-51.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (2154021-36.2019.8.26.0000); Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2962 Nº 1500064-34.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Leandro Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1679 MELO - Vista à Defesa. - ADV: ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/SP) Processo 0000378-74.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO FARIAS GONÇALVES Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP), VIVIAN SOUBIHE (OAB 289982/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2796 DOS SANTOS (OAB 295455/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 0000009-05.2020.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE JULIO DA SILVA - Vistos. Ante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3536 PROVIMENTO AO RECURSO, de modo a cassar a decisão noticiada a fls. 40/43, determinando a imediata recondução do agravado JÚLIO CÉSAR FREIRE BEZERRA, qualificado no instrumento, a estabelecimento prisional sob o regime prisional semiaberto, até que se observe a presença do requisito de ordem subjetiva de forma clara e aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2994 Processo 1502808-71.2021.8.26.0161 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - EDUARDO SANTINO DA SILVA - Vistos. Primeiramente, consigno que ainda não foi regularizada a representação processual nos autos, razão pela qual determino intimação da defesa constituída pelo réu, para que dê cumprimento ao quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2823 RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000393-98.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA LIRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG) Processo 0000414-74.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JRC-2575 AA05845769 734-00 Espedito Fernandes De Almeida JRC-2575 AA05845771 659-92 Espedito Fernandes De Almeida JRC-2575 AA05845770 501-00 Espedito Fernandes De Almeida JRC-2575 AA05845772 691-20 Estelito Elias Belem HNF-2256 0001590679 692-00 Estevan Vieira De Souza GZX-3047 AF01287177 554-11 Eunaihara Ligia Lira Marques HJN-6602 AF01338215 554-11 Eurico Alcino Ricardo GNB-8040 0001591636 692-00 Euzeni