Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1960 Intimado(s)/Citado(s): I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o - C. A. A. G. recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos PODER JUDICIÁRIO valores, objeto de acordo homologado, que inte

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 79074-47.2017.8.09.0175 431 ACAO PENAL DASM RGFR 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DIOGO AVILA DA SILVA, PARA NO PRA ZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 421176-4

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 933 de contribuições previdenciárias, consoante Sentença de ID Por medida de celeridade e economia processual, o presente 269efc2. despacho terá força de ALVARÁe OFÍCIO. Verifica-se a existência de depósito judicial no valor de R$ Encaminhem-se o alvará e o extrato de ID 984bce8, por meio de e 31.376,54 em conta judicial da Caixa Econômica Federal, conforme

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 356268-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : DORIVAL PEREIRA DE JESUS SILVA JUNIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 14.10.2021. 4875 na contestação que antecedemomérito. 1-Lei 13467/2017 - Questões preliminares A Lei 13467/2017 (Reforma Trabalhista) não dispõe sobre sua eficácia intertemporal. PARANAGUA/PR, 16 de novembro de 2021. Quantoàsregrasdedireitoprocessual,asmodificaçõesseaplicam DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA aos processos em curso, respeitando-se evidentemente os atos

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 375 ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AGLIBERTO MENDES

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000093-12.2014.5.06.0282 AUTOR ADENILTON DA SILVA ACIOLI ADVOGADO ELVIRA MARIA XIMENES CIDRIM(OAB: 13028/PE) ADVOGADO eliane maranhao barbosa(OAB: 1248B/PE) ADVOGADO MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA VAZ RODRIGUES(OAB: 7676/PE) RÉU ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO LUIS ALBERTO LINS CAVALCANTI(OAB: 12795/PE) RÉU ALDO JORGE PEREIRA PASSOS RÉU AUTO POSTO BARR

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JOSE ALEXANDRE GUEDES TALARICO VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) RÉU: IND E COM DE PROD ALIM CEPERA LTDA DESPACHO 17104 DECISÃO Vistos etc. Ante a existência de viabilidade técnica, transfira-se o valor Trânsito em julgado em 09/10/2019. remanescente da da reclamada à conta corrente da mesma pelo Depósito recursal em ID.9c41501, no valor de R$ 9.513,16, sist

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17106 parte reclamada poderá obter o valor atualizado do débito através 5) Havendo significativa divergência entre as contas apresentadas do site do E. TRTda15ª Região(http://www.trt15.jus.br). RESTA A pelas partes, determinar-se-á a realização de perícia contábil. RECLAMADA O Eventual participação de peritos contadores nos autos será PARCELAMENTO DO VALOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MIRSAIL GABRIEL DA SILVA JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0000407-10.2017.403.6137 PROT: 07/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: SAMPA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000408-92.2017.403.6137 PROT: 07/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEI