Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3361 partilha entre os filhos na proporção de suas cotas-parte. Em consequência, fica RESOLVIDO o feito com base no art. 487, inc. I, do CPC. Considerando que o caráter e acolhimento do pedido são incompatíveis com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado e como alvará, com prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 230 (OAB 209527/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), KELVIN TEIXEIRA TURRIN (OAB 346185/SP), KLAYTON TEIXEIRA TURRIN (OAB 288627/SP) Processo 1130173-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Eliseu Gabriel da Silva Junior - Editora Caras Sa e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 1846 de Psicologia. Impossibilidade de cursar matérias em regime de dependência e obter promoção para o 9º Semestre. Afronta às normas internas da Universidade e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Liminar Revogada”. (AI nº 1.266.623-0/0 29ª Câm. Rel. Des. Oscar Feltrin j. 17.06.2009).3. Cite-se(m) (por mandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 247 declarar não significa, em hipótese alguma, reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (cf. RJTJSP 92/328). Aliás, deste entendimento não discrepa Pontes de Miranda que, por igual, preleciona que nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima” [g.n.] (RJTJSP 87/32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 788 Distribuidora de Veículos Ltda. - Marcelo Carlos de Souza - Vistos.I - Anote-se a fase de cumprimento de sentença no sistema. II - Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do NCPC (R$ 853,82 em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 709 CG n° 1621/2009, que veicula orientações acerca do recolhimento efetuado através do formulário “GARE”. 3- No caso de ser requerida a expedição de mandado de penhora e avaliação, deverá a parte exequente providenciar as diligências do Oficial de Justiça. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Ofici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 633 incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito. II - Decorrido o prazo sem cumprimento dos item “I” acima, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP) Processo 1130323-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 585 imprestável a mera referência genérica e vazia a respeito. Precedentes. 3. Na hipótese, além de não explicitar, fundamentada e concretamente, as razões para a prestação de contas, não apresentar nenhum exemplo concreto de lançamento não autorizado, não indicar o período de tempo que deseja ter o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2559 previstas no Prov 1.826/10 e Comunicado 170/2011 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1). - R$ 12,20. Após, conclusos.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1061760-68.2016.8.26.0002 - Monitória - Obrigações - Philipp Reisinger - Raphaela Maffei Gag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 770 Processo 1005258-39.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Empreitada - Erivaldo Santos da Silva - Carlos Alberto - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando, em trinta (30) dias, o incidente de cumprimento de sentença.Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 da Correged