Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 133 ADV: VINICIUS DE CASTRO MORENO (OAB 22743/MS) II Posto isso, tenho que estão satisfeitos, por ora, os requisitos do art. 300 “caput” e § 3º, do novo CPC, razão pela qual defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, e determino que sejam suspensas as prestações e as cobranças relacionadas com o “Termo de Confissão e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 375 0211862-47.2010.8.04.0001 (001.10.211862-1) - Procedimento Comum Cível - Prazo - REQUERENTE: Sharon Susy Rodrigues Castro - Gláucia Simei Castro Rodrigues - Ester Dionária Castro Rodrigues - REQUERIDO: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - Tendo em vista o deferimento da suspensão da execução, concedi

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 880 interesse jurídico da União, razão pela qual deve a competência ser atribuída à Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal de 1988. Neste sentido, dentre outros precedentes desta Corte, a conclusão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do RE 698440 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 18/09/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3031 de Créditos Financeiros - Vistos. 1- Tendo em vista o que foi requerido e juntado pela parte ré em fls. 230/236, defiro a expedição de novo mandado de levantamento conforme requerido; 2- Proceder o Cartório ao cancelamento no sistema próprio da guia de levantamento nº 300/2019; 3- Após, se nada mais fo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 630 MANEJAR AÇÃO PRÓPRIA CASO A PRETENSÃO SEJA PARA RECONHECER TEMPO DE SERVIÇO NO ÂMBITO RURAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na hipótese, o apelante pretende a retificação da certidão de obito da profissão de sua falecida companheira de faxineira para agricultora. 2. Nos termos do disposto no artigo 109, caput, da Lei Nº 6.015/1973, quem prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 128 de instrução processual e de produção de provas estabelecidas no CPC, e 2) faz-se necessária a verificação de existência de invalidez permanente da parte Autora, o grau da eventual lesão, e a hipótese de cabimento de indenização, em decorrência de “danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2882 mais ao autor se requer prosseguimento como ação de conhecimento, para cobrança, prejudicado pedido de despejo, ou requer conversão em execução de titulo extrajudicial (para o que deverá fazer adaptações necessárias, de causa de pedir, pedido, rito), bem como confirmar como, onde citar, face a fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3028 Processo 1013186-12.2022.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Amara José - Vistos. Realizada pesquisa Sisbajud, foram localizados R$ 3,60 em conta bancária do falecido (fl. 41) e não há saldo de FGTS e PIS (fls. 49/53). Assim, diante do valor irrisório, esclareça a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 503 Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Marcelo Braga de Andrade (OAB: 24102/BA) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2103683-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2622 juntado ofício de indicação, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP) Processo 1002929-50.2016.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.G.S.D. - - P.R.S.D. - J.R.G.D. - Vistos.Julgo por