473 resultados encontrados para gabriel dantas da silva - data: 26/08/2025
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3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 15983 vacinaçãocontra a COVID-19, em duas doses (relativamente PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 15 de junho de 2022 NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular àquelas que o exigem),inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 dias, que resguarda a eficácia do imunizante ou relatório médico justificando o óbice à imunização. Intimem-se as par
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15895 PODER JUDICIÁRIO ERICA ALVES CANONICO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbfdeb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO À luz do acima exposto e ao que tudo mais nos autos consta, com observância à fundamentação supra, que integra este dispositivo, afa
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Visto. 10357 informação e se o(a) reclamante utilizava-os ou não, o perito deverá dizer expressamente se o uso elimina ou não a insalubridade , Considerando que a perita nomeada declinou da sua nomeação em com a devida fundamentação. razão de vínculo laboral que manteve com a reclamada, nomeio em Ficam mantidas as demais deliberações constantes do despacho de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DO 2 G RAU OU SUPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS NECESSARIOS, DESDE Q UE COMPROVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECAO DO PRESIDIO (A RTIGOS 12 2/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS); C) O CUMPRIMENTO DA PENA NO RE GIME SEMIABERTO SE DARA NO PRESIDIO DE PLANALTINA/GO, EM ALOJAMEN TO INDIVIDUAL OU COLETIVO, ISOLADO DOS REEDUCANDOS PR ESOS NO REGI ME FECHADO; D) DEVERA O (A) REEDU
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14942 do comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados na sentença), sob pena de, não sendo possível o aproveitamento dos cálculos, ou na sua falta, ocorrer a imediata nomeação de Perito às expensas da parte reclamada. INTIMAÇÃO O Sistema PJe-Calc (versão cidadão) poderá ser obtido, assim Fica V. Sa. intimado para tom
0000529 RECURSO CÍVEL Nº 5000210-18.2018.4.04.7200/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: ANA PAULA DANTAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCETE ADRIANA EGER RECORRENTE: JOÃO GABRIEL DANTAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCETE ADRIANA EGER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000530 RECURSO CÍVEL Nº 5009670-39.2017.4.04.7208/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15894 comunicando-se por meios virtuais. Eventual insucesso de ingresso na sala virtual, deverá ser no Caso não seja possível e resolvam reunir-se em algum local momento comprovado, lembrando que é possível entrar em contato específico que facilite o acesso de todos virtualmente, não com a Secretaria da 1ª Vara pelos seguintes meios: devem descuidar das medidas d
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4566 Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 05 de agosto de 2022. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011894-83.2019.5.15.0124 Relator RENATO HENRY SANTANNA RECORRENTE MARA RAQUEL CARNEIRO BARRETTO ROSSI AD
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4380 de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 463, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: ABDO KHALED TOHMÉ (OAB 360794/SP), RODRIGO BRAGA SARAIVA (OAB 345154/SP), FABIANO DE CASTRO R
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1337 do processo nº 1501164-23.2021.8.26.0540. Aduz que é investigador de polícia, casado há aproximadamente 8 (oito) anos com a suposta vítima, com quem teve um filho de 6 (seis) anos de idade, tendo impostas em seu desfavor medidas protetivas concedidas à vítima consistentes em: (a) afastamento do lar; (b) proibição de se ap