Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1811 MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA LOURENÇO MARTINS X VALTER ROBERTO BORTOLIN GONÇALVES E OUTROS - Intimação para devolução dos autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV FERNANDO COTRIM BEATO OAB/SP 213533 - ADV GABRIEL DE AGUIAR OAB/SP 234404 - ADV DONIZETE EUGE

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 30624 Intimado(s)/Citado(s): Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). ALEXANDRE - COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO E ARMAZENAGEM DE VOTUPORANGA ANTONIO CESAR pela recorrida/reclamada COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO E ARMAZENAGEM DE VOTUPORANGA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.: 0010597-22.2017.5.15.0056 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOSÉ PITAS RECORRENTES:

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2599 do CPC, que cuidam somente da carga probatória, bem como o inciso II, do artigo 5º, da CF, que cuida do princípio da legalidade. Assim, à falta de qualquer mácula ensejadora dos embargos HELIO GRASSELLI declaratórios, rejeito-os. Relator Considero, ainda, prequestionada a matéria nos termos da Súmula 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho, observando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2574 LILIAN BAPTISTA DOS ANJOS - VISTOS. Autorizo o sobrestamento do feito por 180 dias. Decorrido esse prazo, intime-se o(a) autor(a) para se manifestar em cinco dias, requerendo o que entender de direito. Int. Pitangueiras, 02 de junho de 2011 - ADV ISIS DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 133588 459.01.2008.002187-8/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2140 ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ANTONIO CARLOS VEIGA OAB/SP 53206 - ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933 459.01.2008.000232-0/000000-000 - nº ordem 55/2008 - Declaratória (em geral) - - LUCIDALVA DA SILVA DUQUE X MAGAZINE LUIZA SA - VISTOS. Intime-se a requerida, através de seu advogado, para n

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TIAGO ALVARES DA CUNHA(OAB: 288888/SP) PRIMUS TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIRAS LTDA TIAGO ALVARES DA CUNHA(OAB: 288888/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - IVANETE DA SILVA MARIOTO - PAULO HENRIQUE MARIOTO JUNIOR - THAYNA MARIOTO - THIAGO HENRIQUE MARIOTO PODER J

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Diante do exposto decido conhecer dos recursos interpostos por 5780 Votos Revisores PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA e PRIMUS TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIRAS LTDA e OS PROVER EM PARTE, para reduzir a indenização por danos materiais para o importe de R$ 377.280,40, minorar a indenização CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. por danos morais para o valor de R$ 90.0

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 2868 ADVOGADO Deverão as reclamadas recolher as contribuições GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) JOSE ANTONIO RAMOS GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) ALEXANDRE ANTONIO RAMOS GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO previdenciárias incidentes sobre a presente condenação sobre todas as parcelas, salvo férias apenas indenizadas, FGTS CONSIGNATÁRIO ADVOG

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15834 PODER JUDICIÁRIO ELIZEU GOUVEIA DE PAULA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001234-50.2012.5.02.0055 Relator FERNANDO MARQUES CELLI AGRAVANTE LILIAN VERIDIANA DA SILVA ADVOGADO Robson Eduardo Andrade Rios(OAB: 86361/SP) AGRAVADO CRISTIANE ALVES DE AGUIAR AGRAVADO MARCELO RODRIGUES ADVOGADO ANDRE DOS SANTOS ROTTA(OAB: 176446/SP) AGRAVADO RODRIGUES & AGUI

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Votos Revisores gdt CAMPINAS/SP, 12 de setembro de 2022. Relatório 2598 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria A 2ª reclamada opõe embargos declaratórios, alegando que o acórdão foi omisso. Processo Nº ROT-0011204-92.2018.5.15.0058 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB: 247593/SP) ADVOGADO