Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2460 459.01.2007.002205-0/000000-000 - nº ordem 416/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS X EDSON DE ARAÚJO SARNEIRO - Julgo por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de execução de título extrajudicial, que ANTONIO APAREC

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO O C. TST firmou entendimento de ser devida pensão mensal vitalícia, na hipótese de pedido de indenização por dano material RECORRENTE decorrente de acidente de trabalho que resultou na incapacidade ADVOGADO laborativa do reclamante, pois o art. 950 do Código Civil não prevê qualquer limitação de idade para o recebimento da referida pensão. RECORRENTE R

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS(OAB: 216922/SP) ADVOGADO 3791 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES(OAB: 147325/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BIMBO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 35.402.759/0059-00 - JSL S/A. - RICARDO PINTO MAIA Processo Nº ROT-0010531-90.2015.5.15.0095 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI Revisor HELIO GRASSELLI RECORREN

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 9151 Depreende-se do despacho ora embargado, a inexistência de Conheço dos embargos declaratórios interpostos pela primeira quaisquer das hipóteses supramencionadas. reclamada, por tempestivos. No entanto, a fim de se evitar a oposição de novos embargos, esclareça-se à embargante, que os honorários prévios foram Omissão. fixados para auxiliar o Sr. Perito com

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Concede-se prazo de 10 dias para discriminação das verbas do 11686 BEBEDOURO/SP, 23 de setembro de 2020. acordo, comprovando eventual recolhimento, em guia própria. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO CUSTAS PROCESSUAIS Juíza do Trabalho Calculadas sobre o valor do acordo (R$15.000,00), no importe de VCA R$300,00, a cargo da parte autora, das quais fica isenta. Ap

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO ALVARES DA CUNHA(OAB: 288888/SP) IVANETE DA SILVA MARIOTO FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) PAULO HENRIQUE MARIOTO JUNIOR FERNANDO COTRIM BEATO(OAB: 213533/SP) GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) THAYNA MARIOTO FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3699 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Pitangueiras, 01 de outubro de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 173851 459.01.2010.007307-1/000000-000 - nº ordem 1950/2010 - Procedimento Ordin

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FACINA SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME VALTAIR DE OLIVEIRA(OAB: 106691/SP) GABRIEL DE AGUIAR(OAB: 234404/SP) PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA BEATRIZ DE SA FLORIDO ANDRADE(OAB: 267609/SP) FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403-D/SP) ODAIR JOSE FACINA - ME VALTAIR DE OLIVEIRA(OAB: 106691/SP) GABRIEL DE AGUIAR(O

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011041-75.2018.5.15.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI Revisor HELIO GRASSELLI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RÉU AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por ADVOGADO ADVOGADO preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como, fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na RÉU ADVOGADO audiência implicará em confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto �