Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 531 Processo 1077749-14.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Finvest Serviços Financeiros S.a. - Eduardo Lisboa Rocha - Ciência do Ofício de fls. 185. - ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP) Processo 1077918-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Esp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 646 SP) Processo 1078385-77.2016.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Lopes de Almeida - - Patricia Saavedra Juhasz de Almeida - Isabel Cristina Felipe - - Jose Sebastião de Oliveira Comercio do Vestuario - Me - Vistos.Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Na omissão, e decorridos 30 dias

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

.EMEN: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE INDAGAÇÃO NOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS NA ORIGEM. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO PRETÓRIO EXCELSO. ART. 619 DO CPP. NÃO VIOLADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CRIME PRATICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A questão inserta no art. 384 do Código de Processo Penal - CPP nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1214 TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2087198-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 461 MOREIRA ALVES (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/SP); Agravado: HENRIQUE BELOTO PINTOR; Advogado: Alexandre Costa (OAB: 146661/SP); Interessado: Sidnei Bento Pupo; Advogada: Andresa Lopes Ferreira de Brito (OAB: 249697/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO(A) No. ORIG. : PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO : ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO : 00027077220164036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O art. 619 do Código de Processo Penal admite embargos de declaração quando, na sentença (ou no acórdão), houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Não há omissão a ser suprida nem obscuridade ou ambiguidade a ser aclarada. 3

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO(A) No. ORIG. : PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO : ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO : 00027077220164036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O art. 619 do Código de Processo Penal admite embargos de declaração quando, na sentença (ou no acórdão), houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Não há omissão a ser suprida nem obscuridade ou ambiguidade a ser aclarada. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 634 Monalisa Cardoso Coelho contra Nobre Seguradora do Brasil S/A e outro.No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada (fls. 200\\\<202). Devidamente intimada, houve concordância por parte da exequente restando satisfeita a obrigação.Assim, ante a satisfação da obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 PROCESSO :1078746-94.2016.8.26.0100 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Fabricio de Souza ADVOGADO : 277152/SP - Amadeu Geraigire Neto REQDO : Riachuelo S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1078795-38.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João Gabriel de Barros Freire ADVOGADO : 285686/SP

Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destes elementos emergem fortes indícios de que o paciente está fazendo da atividade criminosa seu estilo de vida e meio de sobrevivência, tudo a corroborar a conclusão de que uma vez solto voltará a delinquir. Assim, para a garantia da ordem pública, forçoso considerar que não atende aos requisitos legais para fazer jus à revogação da prisão preventiva. Com efeito, não restou constatada e comprovada qualquer ilegalidade no decreto de prisão que ora se impugna, não havendo que se