CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 944 ADV: PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA), JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 25794/BA) - Processo 0525615-92.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - RÉ: CAMILA RAMOS MELO - CAIO MAURICIO MORENO DE CARVALHO - Vistos, etc. Em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 840 carteira, fixo a pensão em 30% dos seus rendimentos líquidos, incluindo-se décimo terceiro salário, férias, eventuais horas extras e verbas rescisórias. Fica excluído o FGTS, por ser verba de caráter pessoal. Entendo esse valor como razoável, dentro da possibilidade demonstrada do alimentante nesses autos, tendo

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 192/2022 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve c