Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 113 deverá expedir os mandados de prisão após a volta à normalidade, pois a medida resguardará a saúde dos devedores. Caso isso não ocorra em três meses, os autos deverão voltar conclusos para o reexame da questão e para possível conversão em prisão domiciliar. Por outro lado, diante da pandemia e consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2609 alínea “b”, do CPC.Dê-se ciência ao MP e ao procurador das partes.Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários, após arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) Processo 1000222-29.2017.8.26.0430 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - Vistos.1- Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 654 pobreza deve ser comprovado e não simplesmente declarado, frente ao disposto no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição da República. A propósito: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 845 cumprimento das determinações contidas na sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. ADV: HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP) Processo 1000667-56.2018.8.26.0060 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elilei Maria dos Santos Ferreira - Trata-se de de a�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 186 execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.Executada: Luis Henrique Marciano MeDocumentos da Executada: CNPJ: 05038539000153Execução Fiscal nº: 1500540-81.2016.8.26.0270Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 709 205976/SP), MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP) Processo 1000624-56.2017.8.26.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.G. - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido a fls. 70 pela autora para tentativa de localização do requerido. Decorrido o prazo, e em caso de inércia, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NOGUEIRA - Claudemir Godoflite Miranda - LAIR PINHEIRO Atenda-se a promoção retro imediatamente, de logo fixando à parte, uma vez incumbindo-lhe alguma diligência, o prazo de 10 (dez) dias. 1) INTIMEM-SE os requerentes para que juntem a certidão de inteiro teor da matrícula n. 47.166 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus; assinatura de responsabilidade t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 797 Processo 1000660-64.2018.8.26.0060 - Interdição - Tutela e Curatela - N.R.M. - - P.H.M.A. - - P.H.M.A. - Ciência às partes da perícia designada para o dia 14/09/2018 ás 09horas e 30 minutos no forum da Comarca de Araçatuba, localizado na praça Maurício Martins leite, nº60, Vila São Paulo, Araçatuba

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 7 BRUNA SIMÕES DE MIRANDA 204252 698º 105,00 REMO WEDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 200261 796º 102,50 FERNANDO SERGIO TEIXEIRA PESSOA DE QUEIROZ JUNIOR 204463 699º 105,00 VINICIUS FERNANDES FELIX 211492 797º 102,50 DENÍLSON AGRIPINO DE MELO 200676 700º 105,00 LETÍCIA BARBOSA CARNEIRO LEÃO 209713 798º 102,50 ARTHUR ARAUJO DE MEDEIROS GALINDO 211533 701º

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C