Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 80 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 61 - Vistos. 1 - Constato que o Ministério Público apresentou denúncia em duplicidade (fls. 176/178 e 179/181). Portanto, para se evitar tumulto processual, determino torne sem efeito a peça de fls. 179/181. 2 - No mais, recebo a denúncia de fls. 177/178, oferecida contra o acusado VINICIUS JORGE RODRIGUES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 106 Processo 1000845-74.2019.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.P. - E.A.P. - Vistos. Considerando que já decorreu o prazo de 30 dias sem que houvesse o devido andamento do processo, intime(m)-se a parte autora, por carta com aviso de recebimento (A.R.), para que no prazo de 5 (cinco) dias, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 110 Privado, Data de Publicação: 02/09/2019). Assim, decorrido “in albis” o prazo para apresentação de recurso de agravo, expeçase MLE em favor da parte exequente (R$ 5.570,31), bem como o remanescente para a executada. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: JANE EIRE SAMPAIO CAFFEU (OAB 158213/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 55 quanto à liberação da certidão de honorários. - ADV: MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT’ANNA (OAB 88272/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP) Processo 1002568-31.2019.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.P.S.F.C. - - E.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constitui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 21 do exposto JULGO EXTINTO o presente processo em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Presente a hipótese prevista no parágrafo único, do art.1.000 do CPC, declaro transitada em julgado a sentença, devendo a serventia lançar aos autos a respectiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 48 Processo 1001502-84.2017.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.L. - - T.C.L. - À Parte interessada: O Comunicado 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, esclarece que a carta precatória também está sujeita ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos seguintes termos transcritos: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3660 processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP) Processo 1002261-66.2018.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. - N.R.S. - Vistos. (1) Pag 62: Primeiramente observo que nomeado em favor do requerido advogado dativo e não cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 48 Costa - - Maria Nunes Costa - Municipio de Agudos/sp - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - Ciência ao autor quanto à confecção do mandado de registro, que se encontra disponível em cartório para retirada. - ADV: ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP) Processo 1000756-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 946 Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser postulado o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica(m) o(a,os,as) ex