Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 257 processual, juntando o alvará judicial ou a certidão de dependentes PODER JUDICIÁRIO habilitados junto à Previdência Social (INSS), nos termos do art. 1º, JUSTIÇA DO da lei nº 6.858/80, em 30(trinta) dias. SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2021. Destinatário: SONIA AHLAIM IBRAHIM YUSUF INTIMAÇÃO - Processo PJe CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO Servidor Fica V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1771 submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1599 SP) Processo 1026527-12.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Helena Rothberg - Vistos. Fls. 97: Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1332 peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Int. - ADV: GUILHERME LISSONE CASANIGA (OAB 446336/SP) Processo 1056808-82.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clelia Helena de Oliveira Martinez - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1954 entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal. do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1776 Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2149 nos termos do artigo 55 da Lei dos JuizadosEspeciais Cíveis e Criminais. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2562 da ausência de repercussão geral, nos termos do art. 543-A do CPC”. Assim, com base no Artigo 1.030, I, do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Luciano Barbosa Muniz (OAB: 389971/SP) - Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP