Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Delibero. Apresentadas as respostas e antes de adentrar a fase instrutória, passo ao saneamento do feito. Compulsando os autos, verifica-se que a lide é composta de dois pedidos distintos: 1 – concessão de seguro desemprego; 2- declaração de nulidade/existência do registro (e demais atos) da empresa A FORTIORI COMÉRCIO DE PEÇAS E VEDAÇÕES LTDA, com o cancelamento do respectivo registro. Pois bem. A competência da Justiça Federal é taxativa e vem elencada numerus clausus na Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1284 REQTE : Maria Mercedes de Souza ADVOGADO : 262081/SP - Joao Paulo Chelotti REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063867-24.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria Gomes Vasconcelos ADVOGADO : 255169/SP

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003225-46.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BENITA DA SILVA CARVALHO Advogado do(a) APELADO:ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA - SP189470-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011506-74.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SUELI FATIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES - SP233796 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista a certidão do SEDI - Id n. 21089649 apresente(m) o(s) autor(es), cópias das petições iniciais, sentenças, acórdãos eventualmente proferidos e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) indicado(s) na referi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora advertida acerca do disposto no artigo 100, parágrafo único, do mesmo diploma legal, vale dizer, em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1009669-51.2022.8.26.0079 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz de Almeida Barbosa ADVOGADO : 445905/SP - Amanda Maria Nóbrega Franchi REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0005573-10.2022.8.26.0079 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA DOMINGUES BER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1057596-91.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Samara Nazare de Jesus ADVOGADO : 449469/SP - Maria Simone Sousa de Oliveira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA: 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO : 1057597-76.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1436 ADVOGADO : 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1049509-49.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Fabio Lima Negrizoli ADVOGADO : 474518/SP - Elias Preva