Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1267 mesma a fim de evitar embaraços técnicose de visualização no advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser momento da realização da audiência. dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa IMPORTANTE: Conforme Resolução n°185/2017 ,do CSJT, linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência deverá o

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1261 condenação judicial e, nesta hipótese, a constituição do crédito ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da condenação trabalhista. - Parcela Relativa ao RAT: observado o percentual de INTIMAÇÃO enquadramento do empregador. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0c1a74 - Imposto de Renda: Ca

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1262 INTIMAÇÃO enquadramento do empregador. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 276bcad - Imposto de Renda: Calculado mês a mês, em separado dos proferido nos autos. valores já pagos, sobre o principal tributável, excluídos os juros de CERTIDÃO / CONCLUSÃO mora, mediante utilização da tabela progressiva resultante da CERTIFICO, para os dev

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 proferida nos autos. 1138 sejam adotados os procedimentos de pagamento do Precatório. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Efetivado o sequestro ou depositado o valor exequendo, expeça o CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora peticionou nos competente alvará em favor da parte autora, para liberação do autos apontando a existência de erro na apuração do valor devido

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1685 Concluso o processo. hipóteses previstas no art. 37, § 2º, da Constituição Federal, quando FUNDAMENTAÇÃO mantido o direito ao salário. Incompetência da Justiça do Trabalho Justiça gratuita Emana dos autos que a reclamante foi admitida sem prévia Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, tendo em aprovação em concurso público, sendo nu

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 II FUNDAMENTAÇÃO 798 constando data de admissão em 20.09.1989 a 31.01.1991, assinado pelas partes e homologado pelo Ministério Público Estadual (ID. 1. INCOMPETÊNCIA RELATIVA 4871995 -págs 1 e 2). Neste documento não consta nenhuma Ratifico a decisão proferida em audiência, mantendo todos os seus ressalva, o que indica que suas informações são verdadeiras,

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1137 Trabalho. Em caso de pagamento ou transcurso in albis do prazo Imperatriz/MA, 20/04/2022. previsto no art. 854, §2º do CPC, expeça-se alvará ou realize-se transferência eletrônica para liberação do valor bloqueado ou George de Souza Rodrigues Andrade depositado, sem se olvidar dos recolhimentos obrigatórios, Analista Judiciário caso existentes, conforme c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2787 Processo 0013410-06.2018.8.26.0161 (processo principal 0005012-17.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Fixação - D.G.C.V. - Vistos. Valor da execução: R$ 16.381,96 em 30 de novembro de 2020 (fls. 47/51). I - Ante a inércia do executado, devidamente intimado, no que tange ao adimplemento no prazo lega

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 26 de outubro de 2015, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113106-0/23º BPM – WAGNER LEITE FERNANDES, Praça de 18/02/2011, filho de Veimar Fernandes Ferreira e de Regiane de Lucena Leite Fernandes, por haver concluído o Curso de Formação d

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 006, de 28 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladori