Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: LUIS ALBERTO DE MAGALHAES - MS10209, MARCUS DE OLIVEIRA - SP345831, FRANK HUMBERT POHL - SP345772, JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE - SP358143, VAGNER PRADO LIMA - MS17569, SONIA APARECIDA PRADO LIMA - MS18770, GEILSON DA SILVA LIMA - MS19076, MARCOS VINICIUS MASSAITI AKAMINE - MS16210, THIAGO ANDRADE SIRAHATA - MS16403 Advogados do(a) RÉU: LUIS ALBERTO DE MAGALHAES - MS10209, MARCUS DE OLIVEIRA - SP345831, FRANK HUMBERT POHL - SP345772, JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 AVERIGUADO : BRUNO HENRIQUE MILANI VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510723-64.2022.8.26.0347 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326625/2022 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.E. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510724-49.2022.8.26.0347 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2304254/2022 - Matao AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0010551-34.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 20663/2017 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VALDEIR PEREIRA DO

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5011040-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: MAYCON DOUGLAS MARTINS DE CARVALHO IMPETRANTE: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE Advogado do(a) PACIENTE: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE - SP358143 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, sem prejuízo de, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3053 de regime, a fim de se verificar a presença concreta de mérito do executado. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0005173-97.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Roubo - JONAS JOSE FERNANDES - Ante decisão proferida nos autos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2150 Ricardo Tucunduva - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2000069-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: De

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) FederalRelator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o ora agravado, SHIBATA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3513 Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de retificação dos cálculos formulado pelo Ministério Público e, em coroláiro, homologo o cálculo de pena de fls. 237/238, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3757 Processo 0004763-39.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ernando Felix de Araújo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Ernando Felix de Araújo, MT: 229291, RG: 32272649-9, RJI: 170183901-29, recolhido no