Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4411 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1145 3ª Vara da Família e Sucessões de Bauru, até o limite do crédito do Exequente no presente feito, ou seja, até o limite de R$ 7.557,09 (fls.41/42). Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, encaminhando-se através do e-mail institucional de conformidade com o PROCESSO Nº 2016/001805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1781 do documento de fls. 06, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 17/02/2020, às 09:00 horas. Cite-se a parte requerida do inteiro teor da petição inicial e intime(m)-se as partes para comparecimento perante o CEJUSC (CENTRO JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3392 Processo 1500129-98.2020.8.26.0431 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.J. Vistos. Com a concordância do Ministério Público (fls. 229), ficam liberados os objetos apreendidos às fls. 12/13, quais sejam 2 embalagens, uma plástica e rasgada e uma de cigarro. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4819 um ano. Transcorrido, dê-se vista à Fazenda para manifestação. Ciência à exequente desta decisão. Intime-se. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1500275-89.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3087 toda a diligência. Servirá cópia desta decisão como mandado. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerente providenciar o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Após, cumpra-se. Int - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000700-29.2020.8.26.0431 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2028 de Segurança, contra r. decisão do Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que indeferiu o pedido liminar, consistente na suspensão da exigência do Estado para que o ora agravante apresente comprovante de vacinação contra COVID-19 para adentrar ao local de trabalho, uma vez que é professor de Educaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1080 EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP) Processo 0001871-59.2012.8.26.0062 (062.01.2012.001871) - Ação Civil Pública Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Issa Jorge Saba e outro - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se a parte requerida pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3724 no § 1º, do artigo 528, do Código de Processo Civil, determino a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Após apresentação de cálculo atualizado do débito, expeça-se certidão para protesto da dívida, encaminhando através do sistema SERASAJUD. Em caso de inércia por prazo superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3102 Federal da 3ª Região. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1002271-64.2022.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmil