Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 684 empresas em recuperação judicial. Possibilidade de manutenção da dispensa no tocante à apresentação de certidões. Decisão mais recente do STJ que estabelece balizas à cobrança de tributos não pagos por empresas em regime de recuperação. Possibilidade de o órgão fazendário cobrar livremente seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2781 Processo 1000499-08.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Dissolução - M.A.F.A. - Vistos.Fls. 15: DEIXO, por ora, de fixar alimentos provisórios em favor da requerente, uma vez que não há elementos suficientes para se aferir a existência da união de fato, bem como suas reais necessidades, de modo que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2805 elabore-se a respectiva minuta.2-Defiro a pesquisa de veículo em nome do executado AMADEU FURLANI.3-DEFIRO a inscrição do nome do executado AMADEU FURLANI em cadastros de inadimplentes (SERASA, SCPC, etc.), conforme retro requerido, observando-se que a inscrição perdurará até que haja integral pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2967 Processo 1001770-52.2018.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Diante da ausência de laudo médico a comprovar as alegações de fato constante da exordial, indefiro o pedido da tutela de urgência e deixo de nomear curador provisório ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3129 Processo 1000653-26.2018.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P. - L.C.B.P. - Aguardando manifestação do autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 121. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP), LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR (OAB 209644/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1412 acréscimo aos fundamentos de fls. 23, que não há nos autos elementos a evidenciar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como que a medida postula esbarra na vedação contida no artigo 300, §3º do CPC, já que irreversível. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2742 parte adversa o direito à sucumbência, que lhe é garantido por lei, quando vencido o beneficiário da gratuidade” (AI nº 201909883.2013.8.26.0000, Rel. Renato Sartorelli, 26ª Câmara de Direito Privado, j. 16/10/2013). Entretanto, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2827 Anote-se e observe-se. Após a manifestação da embargada, voltem conclusos. Int-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 92208/SP), GABRIELA CRISTINA FRANCO (OAB 333752/SP) Processo 1000734-72.2018.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2662 ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO (ART. 334, § 8º, DO CPC) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO (OAB 399460/SP) Processo 1002822-83.2018.8.26.0431 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 833 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 78/89: 1. Anote-se o segredo de justiça diante dos documentos juntados aos autos. 2. Muito embora a restituição do Imposto de Renda e o pagamento de Bonificação Salarial sejam impenhoráveis, por si só considerados, da análise do ext