Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2386 direito de família e do JEC, as quais têm os maiores índices de acordo nesta comarca. À luz dessa realidade fática, de modo a compatibilizar a introdução do novo regramento processual com a situação concreta da Comarca de São Vicente, deixo de designar, em caráter excepcional, a audiência prévia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3437 ressalvado que o não cumprimento ocasionará a cessação dos efeitos da liminar concedida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP) Processo 1006391-87.2020.8.26.0604 - Interdição - Tutela de Urgência - M.F.T.A. - - R.T.S.F. - Vistos. Por ora, ante a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2669 seguinte: “ Defiro justiça gratuita ao réu. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reduzir o valor dos alimentos para 70% do salário mínimo quando trabalhando sem vínculo empregatício, ou mesmo estando desempregado, a sere

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3253 para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos Machado (Relator), Desembargador Fernando da Silva Borges indicados por elas e tampouco responder um a um todos os seus (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o argumentos".(RJTJESP 115/207). (in Theotônio Negrão, Código de "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regiment

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) DIEGO EMANUEL BARBOSA DA CUNHA CINTIA SOUZA CASTILHO(OAB: 312801/SP) CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) DIEGO EMANUEL BARBOSA DA CU

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3252 Machado (Relator), Desembargador Fernando da Silva Borges HORTOLANDIA, requerida qualificada nos autos do recurso (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o ordinário em epígrafe, ingressa com Embargos Declaratórios de fls. "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. 331/332 alegando contradição no acórdão qua

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3082 herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; II- o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; III- a qualidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3741 Processo 1009437-21.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Esmeralda Rosa da Silva - Vistos, Fls. 298. Defiro o pedido pelo prazo de 20 dias. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: CASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 533 Alana de Oliveira (OAB: 404717/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Municipio de Aparecida; Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador) 0001974-72.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001