Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4464 deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP) Processo 0004428-20.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATAN ESTEVES MENINI PINHEIRO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado NATAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3761 Processo 0003157-30.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 0017648-69.2020.8.26.0041) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GABRIEL ALLAN TEIXEIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP) Processo 0003184-26.2019.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4189 Processo 0003321-04.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON MARQUES BEZERRA DE ALMEIDA - Considerando que ANDERSON MARQUES BEZERRA DE ALMEIDA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3142 73.2019.8.26.0154, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP) Processo 0003931-73.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo da Silva Miguel - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 107 57.2016.8.26.0628, fundado na r. decisão (fls. 53/54) que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, embora ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Aduz, ainda, a ausência de fundamentação idônea (fls. 07), bem como que se trata de paciente primário (fls. 05/06), portador de residência fixa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 83 PROCESSO : 1001236-82.2021.8.26.0244 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Aparecida Feliciano 03491393850 ADVOGADO : 319325/SP - Marcio Jose Almeida de Oliveira IMPTDO : Prefeito do Município de Ilha Comprida, Sr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001239-37.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 113 PROCESSO :0001329-04.2017.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : IP.140/2017 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. AVERIGUADA : R.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001330-86.2017.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : IP.141/2017 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.Y.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003025-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 91 PROCESSO : 0001412-44.2022.8.26.0244 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PORT : IP.179/2017 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Simão Ferreira VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 15/12/2022 PROCESSO : 0001413-29.2022.8.26.0244 CLASSE : EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 84 nos exatos termos da denúncia. A d. Defesa, por sua vez, requereu a absolvição do réu por insuficiência de provas, bem como por atipicidade da conduta, diante do princípio da insignificância. Ainda, formulou pedidos subsidiários. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito encontra-se em ordem. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 51 Distribuidor Criminal JUIZ DE DIREITO: Guilherme Henrique dos Santos Martins RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 11/12/2017 PROCESSO :1500180-93.2017.8.26.0244 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2051/2017 - Turmalina AUTOR : J.P. INDICIADO : ALAN DA SILV