18 resultados encontrados para gabriel eduardo borges - data: 07/08/2025
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TJSP 23/09/2021 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1916 a impetração que o paciente foi preso, em 16/08/2021, pela suposta prática das condutas descritas no artigo 157, § 1º e § 2º, inciso II, do Código Penal, sendo a flagrancial convertida em preventiva (decisão de fls. 128/129). Posteriormente, na data de 10/09/2021, foi indeferido o pedido de liberdade provisória ao paci
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2029 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700936-10.2012.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gabriel Eduardo Borges ADVOGADO : 76303/SP - Marcelo Daniel da Silva REQDO : MUNICÍPIO DE PIRANGI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700945-69.2012.8.26.0698 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E. R.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1364 no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Comunique-se o CEJUSC para exclusão da pauta. Destaco que a audiência no CEJUSC poderá ser requerida a qualquer momento pelas partes ou determinada pelo Juízo em fase de saneador. Publique-se este despacho e aguarde-se a apresentação d
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1975 Processo 0700933-55.2012.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C. da S. B. - O. M. dos S. N. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 0700934-40.2012.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Di
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 302 Medicamentos; Apelante: Juliana Curi Arena Arenque; Advogado: Filipe Orsolini Pinto de Souza (OAB: 260139/SP); Apelado: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP); Apelado: Diretora Regional de Saúde de Campinas Drs Vii; PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2013 4007161-88.2013.8.26.0114; Ape
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 155 Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: WESLEI OLIVEIRA DA SILVA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2220762-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 14/01/2009 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1175 ZAUPA ANTÔNIO E FERNANDA MARIA DA SILVA E WELLINGTON CARLOS SALLA E PAULO SÉRGIO CURTI - SALA:241. APELAÇAO COM REVISÃO 772.139.5/8 - MONTE ALTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - APDO(S): GABRIEL EDUARDO BORGES (MENOR REP/P/S/MAE) (AJ FL. 19) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA RE, V.U. ACORDAO REGISTRADO S
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500495-16.2021.8.26.0557; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1567 quanto à redistribuição do feito, mas deparando-se com prova pericial aparentemente complexa, situação similar à prevista na Súmula nº 118 do Órgão Especial do E. TJSP, reconsidero aquela determinação. Redistribua-se à Fazenda Pública e tornem. ADV: LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), CEZA
TJSP 13/10/2021 - Pág. 2291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2291 Nº 1512864-59.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PLACIDO MEDEIROS IPIRANGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walme