Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2487 AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, sobre a impugnação por negativa geral juntada às fls 75/76. - ADV: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), ALTEVIR FERREIRA LEAO (OAB 312809/SP), DAIANE CORRÊA PAPINI (OAB 417295/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), EDWARD COSTA (OAB 145375/SP) Processo 0005208-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1853 dinheiro (cuja origem lícita não restou ainda minimamente comprovada), o relato dado indicado EVERTON (que admitiu a compra de drogas do indicado GIOVANNI nos momentos que antecederam a ação policial), o relato da testemunha ROBSON (que não apenas se dirigiu ao local para adquirir drogas, mas também dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2175 Processo 1500395-95.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal GABRIEL EVANDRO VALENCIO TAVARES - Em atenção à norma inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, e ao Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2081 Henrique de Oliveira - - Sebastiana Nicolau de Oliveira - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o feito foi arquivado incorretamente, visto que a demanda deve ter seu prosseguimento em relação a requerida Sebastiana Nicolau de Oliveira (devidamente citada- fls. 43). Dessa feita, e atento a senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1481 pois é de revelha sabença que verba non mutant substantia rei. Por tais motivos e, registrada aqui não apenas a inexistência de perfeita subsunção dos fatos àquelas hipóteses da prisão domiciliar (artigo 318 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11), mas também a insuficiência daquelas nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2476 de cumprimento de sentença no autos principais (nº 1003709-14.2017.8.26.0363). No mais, intimem-se a parte executada na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no Diário Oficial, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). Advirta-a de que, querendo, o prazo para impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2443 - REF. PERÍCIA no IMESC Certifico e dou fé que preparo publicação para as partes: O AUTOR deve comparecer no IMESC, Rua Barra Funda, 824, São Paulo, SÃO PAULO, no dia 07/12/2021, às 08h00min, para a perícia médica. Deve levar documento de identificação original com foto (carteira de identidade RG o