Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4423 Prudente/SP, informando a presente decisão, com a disponibilização do armamento apreendido para retirada mediante renovação e ou registro, bem como, da autorização de seu transporte, devidamente embalado e separado das munições, devendo ser providenciado junto ao SINARM da Delegacia da Policia Fede

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AyUXJaZz09 • ID da reunião: 883 1443 3515 / Senha: 760990 / Ingresso pelo SIP: [email protected] • Acesso pelo computador: o link acessa diretamente a sala de 13914 • Problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência (perda de sinal de Internet, queda de energia etc), não acarretarão na perda dos atos já realizados

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 383 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO ESCRIVÃO JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, na forma da Lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3604 121/123, dando o réu CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, como incurso nas penas do artigo 33, “caput” e artigo 28, “caput”, ambos da Lei n. 11.343/06. Anote-se, comunique-se e intimem-se. 2. Para a audiência de instrução e julgamento (artigo 56 da Lei 11.343/06), designo o dia 07 de outubro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3958 Processo 0006004-38.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gabriel Felipe Gomes Marcolino - VISTOS. Fls. 312: constatou-se que houve erro material em relação à pena imposta na sentença (fls. 298/305), constando às fls. 303/304 pena de 01 (um) ano de reclusão e, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3949 incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, isto é, é ele inimputável ? b) O averiguada, na data supra, por motivo de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava p

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1851 segundo a qual 'o juízo não poderá exigir adiantamento de valores para realização de perícias'. Destarte, na esteira da jurisprudência dominante e da redação expressa do Texto Consolidado, a r. decisão contém ilegalidade quanto ao tema. Vislumbro, então, o perigo da demora e a fumaça do bom direito, na forma exigida pelo artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1849 ELEONORA BORDINI COCA RICARDO ANTONIO DE PLATO JULIANA BENATTI JOSÉ CARLOS ÁBILE ELEONORA BORDINI COCA Relatora RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES HELIO GRASSELLI Ausentes: justificadamente, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Antonia Regina Tancini Pestana; convocado para o Tribunal Superior do Trabalho, o Excelen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511704-47.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094741/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AMANDA CORTEZ DAMASCENO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511876-86.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097507/2020 - Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006156-86.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 10688/2015 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Silvio Calixto Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo