Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ao ID. 54b0ba7, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Ao trânsito em julgado, intime-se o perito para retificação. Custas pelo executado, no importe de R$44,26, conforme art. 789A, V, da CLT. 5050 Processo N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5.2 As demais características das Debêntures serão definidas pelos representantes legais da Emissora no âmbito da Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, os quais contarão com anuência da Companhia, e nos demais contratos relacionados à Emissão, à Operação de Securitização e à Oferta. 5.3 Autorizar a Diretoria da Companhia, diretamente ou por meio de procuradores legalmente constituídos, à pratica de todos e quaisquer atos nece

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO DANIEL CAVALCANTI DANTAS(OAB: 99533/MG) CASSIO MARTINS FATURETO(OAB: 99526/MG) GABRIEL FERES JUNQUEIRA DANIEL CAVALCANTI DANTAS(OAB: 99533/MG) CASSIO MARTINS FATURETO(OAB: 99526/MG) sistema o cumprimento dessa obrigação, ela era notificada por cartas ou mensagens automáticas do próprio sistema; que em ADVOGADO relação á 1ª reclamada, ocorreu retenção de fatu

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 14135 e 06) e outra parte paga pelo empregador sob a denominação de direito do autor (artigo 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC), ônus do 'pro-labore' (documento 07), tudo em discrepância à legislação qual se desvencilhou a contento. trabalhista vigente". Conforme pontuou o Juízo de origem, é incontroverso nos autos a Em defesa, a reclamada sustentou que "o Co

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 14142 subordinação na estrutura da empresa, julgou improcedente a VÍNCULO EMPREGATÍCIO demanda. O reclamante apresenta insurgência asseverando que a prova dos autos, especialmente a prova oral, revelou que, na realidade, era Na petição inicial, o reclamante afirmou que "foi admitido pelo empregado da reclamada. Reclamado em 16/08/2012 para exercer as funções de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3024 : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri : T.A.S. 2ª VARA : 1001957

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3322 Processo 0002395-80.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002395) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Aparecida Breda de Camargo - Banco do Brasil - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, por mandado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Int. Olímpia - ADV: REN

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8558 JOAQUIM TAVARES CHAVES e GABRIEL FERES JUNQUEIRA art. 792 do CPC, considera-se fraude à execução: I - quando sobre opuseram embargos de terceiro, afirmando serem os legítimos o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão proprietários do imóvel matriculado sob o número 10347 (Registro reipersecutória, desde que a pendência do processo tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3289 SP) Processo 0009123-98.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Severinia - Armando Alves da Silva - Fica o (a) executado (a) INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 82 2260081-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1044379-89.2022.8.26.0114; Assunto: A