Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 639 julgado, deverá ser aplicada a regra inscrita nos §§ 6º e 7º, do art. 22, I, da Lei n.º 8.212/91, não sendo devida a contribuição previdenciária relativa à cota patronal sobre as parcelas de natureza salarial constantes do julgado. Também, não cabe o recolhimento de 20% de contribuição previdenciária pelo empregador, vez que referida porcentagem é RECIFE

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 781 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. FERNANDA ALVES ROCHA(OAB: 200035/RJ) SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022. JUAREZ DOURADO WANDERLEY RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000526-93.2022.5.05.0013 RECLAMANTE GABRIEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(O

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) JACKSON OLIVEIRA SANTOS JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO(OAB: 3323/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAL DE SEG PRIV LTDA - EPP - JACKSON OLIVEIRA SANTOS Processo Nº RO-0001304-41.2015.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE GABR

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 honorários. 1523 LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA §4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão s

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5460 BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010292-41.2018.5.03.0184 AUTOR GABRIEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) ADVOGADO leandro vinicius p

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2312 de exigibilidade de cada parcela, a teor do artigo 39, da Lei 8177/91. GIANCARLO RIBEIRO MROCZEK Salários: índice do mês subsequente ao trabalhado (art. 459, Juiz Titular de Vara do Trabalho parágrafo único, da CLT); 13º salário: Leis 4090/62 e 4749/65; férias (+1/3): art. 145 da CLT; FGTS: artigo 15 da Lei 8036/90; parcelas Processo Nº ATSum-0000477-68.2021

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 4502 PROCESSO: 0010483-23.2017.5.03.0184 Assinatura CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BELO HORIZONTE, 20 de Setembro de 2018. AUTOR: RAFAEL ALVES DE SOUZA RÉU: AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Fica V. Sa. intimado a: ciencia da sentença publicada, prazo legal. Processo Nº RTSum-0010292-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 EXECTDO : WASHINGTON LUIS RAMOS CARLOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002804-17.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2116693/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANILO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Def

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5034 AUTOR: GABRIEL FERNANDES DA SILVA RÉU: SUPERMERCADOS ALFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fundamentação Vistos, etc. Ante a manifestação de id 3f82dc7, intime-se a reclamada para DESPACHO comprovar o pagamento da 3ª parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Vistos, etc. 04/09/2018 Conceda-se vista à reclamada do

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000468-29.2014.5.03.0045 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS ADVOGADO GILSON VITOR CAMPOS(OAB: 32320/MG) ADVOGADO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO WINICIUS DA SILVA RODRIGUES(OAB: 107701/MG) ADVOGADO