Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ÂNGELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA C. CONCEIÇÃO E OUTROS DR. JOSÉ TORRES DAS NEVES(OAB: 943-B/DF) DRA. ELIANE CHOAIRY CUNHA DE LIMA(OAB: 12262/BA) Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A E OUTRA - INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - ÂNGELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA C. CONCEIÇÃO E OUTROS - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁ

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA FERREIRA ALVES - VALE S.A. Processo Nº AP-0011525-10.2019.5.03.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRAZ BENVINDO ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) AGRAVADO NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPER

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 85 condenando a agravante ao pagamento de multa na forma do artigo Correios e Telégrafos - ECT tem o dever jurídico de motivar, em ato 1.021, § 4º, do CPC, a favor da parte contrária, no importe de 5% do formal, a demissão de seus empregados". Nesse contexto, ficam valor atualizado da causa, equivalente a R$ 1.835,60 (mil oitocentos mantidos os fundamentos adotados pela decisão ag

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5344 pontos controvertidos, sob pena de preclusão. Nos 05 dias conciliar, caso positivo em que valor e condições assim o(s) faria(m) subsequentes ao prazo de defesa concedido acima, informar, em e, caso negativo quanto à possibilidade de acordo, informar se petição apartada, se têm interesse na realização de audiência de pretende produzir prova oral ou pericial

Judiciario ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAFAEL BARBOSA DE ARAGAO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f476e5b proferido nos autos. DESPACHO Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 1a VT de Queimados retoma a adoção

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAFAEL BARBOSA DE ARAGAO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f476e5b proferido nos autos. DESPACHO Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 1a VT de Queimados retoma a adoção

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 3561 8d654ec o reclamante efetivamente tomou posse em cargo público no TJMG em 14/05/2015, o que o levou inclusive a, logo após a reintegração aos quadros da executada, requerer seu desligamento PODER JUDICIÁRIO dessa, optando por permanecer no cargo exercido perante o TJMG, JUSTIÇA DO haja vista a impossibilidade de cumulação. Ressalta-se então que o art. 37, XVI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1229 janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a economia’ (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206). - Precedentes jurisprudenciais: AgRg no Ag 965.535/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6371 de audiência de conciliação, deverão os patronos das partes endereço com CEP, sob pena de perda da prova, incidindo o informar nos autos, nos seus respectivos prazos, o e-mail pelo qual disposto no artigo 455, § 2º, do CPC. receberão o convite da audiência telepresencial, para acesso à sala virtual a ser criada no sistema ZOOM. lf QUEIMADOS/RJ, 16 de julho de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Ordem: 212 Processo: 0797355-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR IRACILDA SILVA SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIZ BARROS CEREJO (BA 25037) Comarca: Salvador Ordem: 213 Processo: 0535964-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: ITAU UNIBANCO S.A. JERONIMO FERREIRA Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FON