Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 9086 Tendo em vista o remanejamento da pauta, antecipa-se o horário da PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO audiência do dia 25/01/2018 para às 14:00 horas, mantida as TRABALHO cominações anteriores. Fundamentação Intimem-se CONCLUSÃO Assinatura CAIEIRAS, 17 de Novembro de 2017 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 5061 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. DECISÃO Intimem-se as partes sobre a presente decisão. Defiro a tutela provisória de urgência, em caráter antecipado Cite-se o réu, intimando-o para comparecimento à audiência (artigos 294 e seguintes do CPC/2015). designada. A cópia do contrato de trabalho apresentada com o documento id. CAIEIRAS, 18 de Outubro de 2017 73c

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, encontrando-se em discussão a própria cessação do benefício assistencial, questão prejudicial em relação à possibilidade de cobrança de eventuais parcelas de BPC/LOAS recebidas indevidamente, revela-se prudente a suspensão da cobrança até a resolução da aludida questão principal, mormente tendo em vista a inexistência, nesta oportunidade, de certeza quanto à dívida exigida, cabendo, ainda, salientar que o prosseguimento da cobrança pode resultar na adoção de medida

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 149883-59.2018.8.09.0100 : 3900 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JUSTICA PUBLICA GABRIEL FERNANDES DE MELO ACUSADO : RAFAEL NORBERTO CERQUEIRA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N.: 201801498835 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO DESIGNO O DIA 13/03/19, AS 13:40 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUI RICAO DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. OF

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ACUSADO : DANIEL FELIPE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA DESPACHO OFICIE-SE A DIRETORI A DO FORO SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DE MIDIAS EM CD PARA GRA VACAO DA AUDIENCIA REALIZADA. LUZIANIA, 09 DE ABRIL DE 2019. MARC O ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 TUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS E MULTAS PROCESSUAIS, EXTRAIA-SE COPI AS DOS PRINCIPAIS ATOS DO PROCESSO E REMETA-SE AO MINISTERIO PUBL ICO, CONFORME ADI 3150 E AP 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER O SENTENCIADO IMEDIATAMENTE POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVE NDO SER REALIZADAS AS DEVIDAS CONSULTAS AOS

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RAFAEL DOS SANTOS GOMES : NILZA GONCALVES DE OLIVEIRA GANDARA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46265 GO - SAMUEL MENDES GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N.: 201801528149 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DO IN TEIRO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 145, NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELE S COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO BRUNO. INTIME-SE, INCLUSIVE PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO,

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 O DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJ O, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA DRA. JANAINA COSTA VECCHIA DE CAST RO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA O ATO DR(A) DR. FERNANDO MAGN O PEREIRA, COMIGO ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. NO HORARIO DESIGNA DO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 20180149883 5. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDA PROVA

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 habilitação ao benefício do seguro-desemprego e soerguimento dos 5062 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO valores depositados na conta vinculada do FGTS, suprindo a TRABALHO inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS. CONCLUSÃO DETERMINO à(o) Sr.(a) gerente ou responsável da agência da Nesta data, fa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2772 353 o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº 728/18 e CONDENO Amauri Nogueira Rosa, qualificado a fl. 15, a pena de nove meses de reclusão e sete dias-multa, o unitário no mínimo legal, sob o regime inicial semiaberto, dando-o como incurso no art. 155, caput, combinado com o art.