39 resultados encontrados para gabriel fernando fonseca - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 481 art. 155, §4.º, incs. I e II, do Código Penal. Requeiro o recebimento desta, a citação do denunciado, a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu, seguindo-se o rito ordinário, previsto no art. 394, § 1.º, inc. I, do CPP, até final condenação”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2136 - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Separação Consensual - Número: 80000 - Protocolo: FSCB14000655193. Autos desarquivados , vista mediante a juntada da procuração outorgada pela parte para o(a) Sr(a). Advogado(a) Helena M. Ferraz, no prazo legal, para requerer o que de di
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 PROCESSO :1009846-69.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Giovani Fernando Araujo ME ADVOGADO : 193883/SP - Katlen Juliane Galera de Oliveira EXECTDO : Gabriel Fernando Fonseca VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009847-54.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 331 Processo 0003449-69.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everton Luis Travagin - Vista à defesa 03 dias. - ADV: MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), ALAN JOÃO ORLANDO (OAB 345679/SP) Processo 0003626-33.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 325 Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) Processo 0004353-78.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL FERNANDO FONSECA - Posto isso, CONCEDO LIVRAM
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1336 Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 15 (quinze) dias da pena corporal, atento aos 46 (quarenta e seis) dias de trabalho no período de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1087 COSTA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado EDIVALDO OLIVEIRA COSTA, MTR: 1093367-9, RG: 55.896.341/SP, RGC: 71.851.820, RJI: 170542246-91, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I para determinar a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1087 COSTA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado EDIVALDO OLIVEIRA COSTA, MTR: 1093367-9, RG: 55.896.341/SP, RGC: 71.851.820, RJI: 170542246-91, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I para determinar a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1037 Processo 0002436-98.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Gustavo Hermida Massucato - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 0002669-84.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicia
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1576 aceitas pelo correio eletrônico. Com base na Resolução n° 549/2011 do C. Órgão Especial e no Provimento nº 2550/2020 do Conselho Superior da Magistratura (alterados pelo Provimento CSM nº 2552/2020, publicado em 06 de abril de 2020), que tratam das medidas necessárias ao eficaz enfrentamento da pandemia da Covid-19, dos