Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 220 Processo 1001040-88.2021.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.F. - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial atendeu aos requisitos dos artigos 319 e seguintes do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1205 Ambiental Importação e Exportação Ltda - Agravada: Secretária do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela – Sp, - Despacho Agravo de Instrumento nº 2244213-15.2019.8.26.0000 - Ilhabela 40.173 1. Agravo de instrumento tirado em busca de reforma da decisão reproduzida a f. 34/5, que em mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2174 Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1019578-62.2019.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues - Clesio Rogerio Salgado - Vistos. Recebo os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 412 ANGELITA CRISTINA BRIZOLA (OAB 178756/SP) Processo 1000642-77.2018.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Jurandir Antunes de Lima e outro - Nos termos do artigo921, inciso III, parágrafo 1º, doCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1827 do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2163 a documentação relativa ao trabalho desempenhado por Fernanda junto com a empresa Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim e, dessa forma, requer expedição de ofício para tanto. Argumenta que a genitora da requerente, Laura Ribeiro da Silva, prestou depoimento judicial justamente dando azo à versão de que o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1934 Processo 1003100-14.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Americo Ferraz Fonseca - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do feito formulado à fl. 82. Em consequência, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1743 autos conclusos. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), LARISSA DE ARAUJO ALVES (OAB 383763/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP) Processo 0006408-09.2019.8.26.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Leonardo Jacinto Vicente - Para uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1937 de início das cobranças. No mesmo prazo, a parte deverá juntar aos autos informe de imposto de renda do último ano, para fins de verificação, ou não, da viabilidade da concessão da gratuidade de justiça. 2 Constatado o depósito dos valores do mútuo, providencie a autora, no mesmo prazo, o depósito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 392 exequendo/extinção do feito ou em efetivo termo de prosseguimento para satisfação da dívida. Prazo de 15 (quinze) dias. 2 - No silêncio, intime-se o requerente pessoalmente por A.R., para que cumpra a presente decisão, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 3 - Após, tornem os autos conclusos. Int