430 resultados encontrados para gabriel fernando silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 720 Processo 0002049-90.2008.8.12.0012 (012.08.002049-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Auxílio-Doença Previdenciário Exeqte: Antonio Pires de Ávila ADV: KÁTIA APARECIDA SANTANA GONÇALVES (OAB 12650/MS) ADV: VANUZA MARTINS DE SANTANA ALMEIDA (OAB 12766/MS) ADV: CAROLINA ARANTES NEUBER (OAB 106720/MG) Ante o pa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 64638-56.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CMEI COMUNIDADE LEGAL INDICIADO : HEBER SOUZA DA SILVA ADV IND : 48729 GO - HUDSON ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800646385 ACUSADO : HEBER SOUZA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.SUBSUMINDO MINHA COND UTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RIA, DESDE QUE COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS QUE SE ENQUADREM A HIPOTESE, NOTADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO AR TIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL P ENAL VIGENTE, PORQUANTO POSSIBILITAM AO JUIZO O CONTROLE DAS ATIV IDADES DIARIAS DESENVOLVIDAS PELO FLAGRADO APOS A OUTORGA DA BENE SSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR QUE O ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 VITIMA : LOJAS RENNER ACUSADO : GABRIEL FERNANDO SILVA ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : 23.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 16/08/18, AS 17:00_ HORAS PARA EFETIVACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A TESTEMUNHA WANDERSON DA SILVA VELOSO. ABERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TE STEMUNHA WANDERSON DA SILVA VELOSO. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO PUGNOU QUAL PUGNOU PELA RESTITUICAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM. A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESP ACHO: DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA COM
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 4679 partes e procuradores; 5) respeitar as regras impostas pelo Ministério da Saúde e a OMS, Vistos. durante a audiência virtual,em especial no que se refere ao Diante do cenário de Pandemia do COVID-19, as Resoluções 313 e isolamento social e distanciamento entre pessoas, evitando-se, se 314 do CNJ, a Portaria Conjunta GP/CR/VCR112/2020 e a Portaria possível, o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 LUIS CARLOS ALVES BEZERRA JUNIOR E 02 (DOIS) ANOS E 12 (DOZE) DIA S DE RECLUSAO PARA LUCAS MAKAULY ALVES GONZAGA SEJA, INICIALMENTE O FECHADO NO PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), JA QUE OS ACU SADOS: A)TEM DIVERSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS; B)E REINCIDENTE (STJ: * HC 126.311-SP, DJE 15/6/2009; * HC 193.146-M G, J. 24.05.2011); C)E DADO A PRATICA DE CRI
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6179 INTIMAÇÃO IMPLICARÁ EM RECONHECIMENTO, DE FORMA PRECLUSIVA, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 901415c DA VERACIDADE E CORREÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO proferido nos autos. PELA PARTE CONTRÁRIA. DESPACHO Expeça-se Requisição de Pagamento de honorários Periciais em favor da perita Dra. Aurélia Albuquerque Martins, no valor de Vistos
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 5518 do artigo 844/CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CORONEL FABRICIANO, 9 de Agosto de 2018. Despacho 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Processo Nº RTOrd-0010558-93.2018.5.03.0033 AUTOR ELIAS ANTONIO VAZ ADVOGADO LUIZ MORAES NETO(OAB: 132147/MG) RÉU USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS ANTONIO VAZ
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1921 - Foi designado o DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 13:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento