Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1738 adotar as medidas cabíveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP) Processo 1500016-31.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - ERILD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1690 cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1005486-69.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2267 da Prisão Preventiva ou Liberdade Provisória. O Ministério Público se manifestou contrariamente. Decido. O pedido não comporta acolhimento. Não há fato novo que justifique mudança na decisão anteriormente tomada. Temerária a concessão da liberdade provisória, uma vez que está presente ao menos