22 resultados encontrados para gabriel francisco athanasio resende - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2711 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2019 Processo 0002158-69.2017.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3330 representação processual do réu no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cite-se o réu por edital e cobre-se informações sobre o mandado de prisão expedido. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP), EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP) JUÍZO DE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2685 Processo 0000445-25.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antonio Carlos Mariano Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP) Processo 0000821-50.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3034 DE MENDONÇA (OAB 333774/SP) Processo 0004570-36.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.A. - - R.N.O. - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento parci
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 645 fatos estão descritos de forma especificada, permitindo a ampla defesa, sem prejuízo de posterior análise quando da sentença. Por outro lado, não se mostra caracterizada de forma manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, sendo certo que não se vislumbra qualquer caus
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3074 MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP) Processo 1500409-35.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS PAULO CARMONA - Vistos. Se o caso, cobre-se a vinda aos autos do mandado de prisão devidamente cumprido. E ainda, deverá a serventia providenciar as respectivas anotações/ba
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2932 RELAÇÃO Nº 0146/2019 Processo 0001041-82.2013.8.26.0604 (060.42.0130.001041) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Ulisses Vicente de Jesus - Sentença: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDEN
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3699 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, expeça-se certidão de honorários ao defensor. Com a intimação da presente decisão via DJE, fica o defensor dativo intimado de que a certidão de honorários estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2869 FELIPE DE LIMA GOIS - Vistos. 1- Diligencie a serventia acerca do andamento da carta precatória expedida às fls. 265/266, certificando nos autos, com urgência. Sem prejuízo, solicite-se via e-mail informações acerca do andamento da mesma. 2- Fls. 253/257: Trata-se de novo pedido defensivo visando o rel
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3757 Processo 1500438-41.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL FRANCISCO ATHANASIO RESENDE - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP) Processo 1500782-37.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Pro