Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1116 e novidade suficiente para a manutenção do Desenho Industrial nº DI 6900597-4”. Afirma que no item 70 petição inicial (fl.35), informou o juízo “que o registro brasileiro, de número DI6900597-4 preenche os requisitos de novidade e originalidade, motivo pelo qual foi concedido sem questionamentos”. Pois bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3119 de fornecimento de porta lógica de todas as 43 contas, devendo a ordem ser limitada ao fornecimento de apenas 17 provedores de acesso, como pretendido pelas agravadas, reduzindo-se a multa proporcionalmente; afastar o arbitramento de multa ou reduzir o valor, limitando o seu teto. É a síntese do necessário. Por proêmio, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1884 e está dispensado do recolhimento do preparo (fls. 378 dos autos de origem). É o breve relatório. Vislumbra-se, ao menos em sede de cognição sumária, elementos que autorizam a concessão parcial do efeito suspensivo pretendido. Considerando-se o rendimento percebido pelo agravante em data recente (R$ 1.805,00 fls. 12 destes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1012 por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrar a respectiva petição na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo, na apreciação da petição inicial. 4- Apes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1045 registro de marca mista Parte nominativa de marca mista que, sozinha, não garante a proteção requerida pelas autoras - Marcas mistas objeto do litígio não possuem identidade visual semelhante Discussão sobre ausência de apostilagem no registro por parte do INPI que, no caso, é irrelevante - Produção de efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1224 termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, havendo convenção das partes, SUSPENDO o processo por 15 dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes a manifestarem-se em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 103835/SP), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1096 autora demonstrou ser titular do registro de desenho industrial nº BR 30 2013 000343 4, com títuloconfiguração aplicada em mobiliário e depósito em 25.01.2013, conforme certificado de registro de fls. 20/32. Ao que parece, a requerida estaria comercializando cadeiras similares às da autora, conforme prints da red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 946 contrafeitos [incluindo embalagens e etiquetas] que apresentem reprodução e/ou imitação das marcas da autora, nos endereços indicados na inicial, ficando a parte autora nomeada como fiel depositária. Servirá a presente decisão como mandado. A fixação de multa coercitiva em caso de descumprimento da decisão judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1292 jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica 5- Cumpra-se. 6- Intimem-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP) Processo 1093984-46.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - N.E.C.C.I. - - C.E.I.D.M. - Vistos. Cuid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1001 9.279/96, sendo que a comercialização de produtos contrafeitos pode gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, o que caracteriza o perigo de dano. Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para determinar que a ré, em 05 dias, abstenhase dos atos de “COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO À VENDA, MANUTENÇÃO E