5.229 resultados encontrados para gabriel freire da silva neto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
0041382-14.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301259373 AUTOR: RUBENILSON BATISTA VIANA (SP163738 - MAIR FERREIRA DE ARAUJO, SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010903-57.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301259782 AUTOR: ROSELI MARIA DE MOURA (SP202367 - RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS, SP335962 - JU
3) Declaro prejudicados os recursos contidos nos eventos 74, 79 e 83. Intimem-se. Cumpra-se. 0002669-78.2016.4.03.9301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301154806 IMPETRANTE: LUCIO SALGADO DE OLIVEIRA (SP312308 - ALESSANDRO AFONSO PEREIRA) IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SAO PAULO Diante do pedido expresso do requerente, por ser incabível o ajuizamento de ação mandamental no âmbito dos Juizados Especiais Federais, recebo a petição como recurso inomi
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO(OAB: 138201/SP) BRADESCO SEGUROS S/A TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO(OAB: 138201/SP) FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM(OAB: 180489/SP) 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA/SP GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO(OAB: 138201/SP) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1878 se o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 0010805-16.2017.8.26.0002 (processo principal 1002973-80.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Outrossim, verifico dos autos que o Juízo Estadual responsável pela Interdição foi comunicado eletronicamente acerca da transferência e disponibilização dos valores (anexos 112/113). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Apesar da informação prestada pelo INSS no ofício retroanexado, o fato de a DIB do benefício
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2107 termos efetivos de prosseguimento. No silêncio e se tratando de ato para fins de citação da parte, intime-se por carta a autora / exequente para cumprimento desta decisão no prazo de 05 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 2.º cumulado com o art. 485, § 1.º ambos do Código de Processo Civil; já se a deman
Quanto ao pedido de intimação das testemunhas formulado pela parte autora na inicial, consigno que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95 e 455, §2º do CPC), ou mediante esta, que deve ser promovida, a princípio, pelo próprio advogado da parte (art. 455, caput e §1º do CPC). A intimação da testemunha pela via judicial somente é admitida nas hipóteses excepcionais do art. 455, §4º do CPC/2015: Art. 455. Cabe ao advogado da parte
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 CITE(M)-SE a(s) reclamada(s), por oficial de justiça. 6202 PODER JUDICIÁRIO Deverá constar no mandado que a reclamada tem o dever de JUSTIÇA DO atualizar, se for o caso, os dados cadastrais consignados nos autos, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim (conforme art. 5º, §2º da Resolução nº 185 do CSJT), e de INTIMAÇÃO comunicar eventual o
Assim, a alegação apresentada pela embargante não se refere à omissão na sentença, mas a um suposto erro de julgamento, que não pode ser apreciada neste Juízo por falta de amparo legal, pois não se enquadra nas hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/95. Entendo, ademais, que as questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como consequência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando ten
Assim, a alegação apresentada pela embargante não se refere à omissão na sentença, mas a um suposto erro de julgamento, que não pode ser apreciada neste Juízo por falta de amparo legal, pois não se enquadra nas hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/95. Entendo, ademais, que as questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como consequência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando ten