Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ADVOGADO Relatora. CUSTOS LEGIS 20624 MARIA DE FATI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3379 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Ficam V. Sa. intimadas para tomarem ciência dos esclarecimentos TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: [email protected] prestados pelo Sr. Perito. Notificação PROCESSO: 0010416-58.2017.5.15.0076 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIANE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20620 MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDOS: MARIA DE FÁTIMA BONATTI SANTOS, MUNICÍPIO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Votos Revisores RELATORA: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Acórdão Processo Nº RO-0011491-35.2017.5.15.0076 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE MARIA DE FATIMA BONATTI SANTOS ADVOGADO GABRIEL FRIAS ARAUJO(OAB: 3681

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 44 27.2014.5.11.0017, 6ª Turma, DEJT-23/06/17. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. PODER JUDICIÁRIO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a JUSTIÇA DO TRABALHO parte recorrente indica trecho da decisão que não tem relação com a matéria recorrida, deixando de cumprir adequadament

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LEILA CARLA LIMA TAVEIRA 6825 GABRIEL FRIAS ARAUJO(OAB: 368170/SP) MUNICIPIO DE FRANCA JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FRANCA Despacho Processo Nº RTOrd-0010419-13.2017.5.15.0076 AUTOR ITAMAR ALVES DE LACERDA ADVOGADO GABRIEL FRIAS ARAUJO(OAB: 368170/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ANTONIO DONIZETE DE SOUZA MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 423 MARIA DE FATIMA BONATTI SANTOS GABRIEL FRIAS ARAUJO(OAB: 368170/SP) MUNICIPIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2749 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Anderson Bispo Novaes - Apelante: Carlos Eduardo Jensen - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Por maioria de votos, negaram provimentos aos recursos. Vencido o E. Relator, q

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42398 André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Acórdão Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Processo Nº ROT-0010419-13.2017.5.15.0

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17021711100777300 Despacho Despacho 000052603645 REQUER 17021416282999400 Manifestação RECONSIDERAÇÃO 000052343147 17013114011854800 Notificação Notificação 000051363576 2388 Despacho Processo Nº RTOrd-0010419-13.2017.5.15.0076 AUTOR ITAMAR ALVES DE LACERDA ADVOGADO GABRIEL FRIAS ARAUJO(OAB: 368170/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(