Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos de declaração possuem o objetivo de elucidar obscuridades, afastar contradições, suprimir omissões no julgado e corrigir eventual erro material, não tendo o condão de revolver o mérito da matéria já decidida. 2. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 265 Agravo em Recurso Especial nº 0000845-18.2008.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ezequiel Icassati Nantes Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: João Magno Nogueira Porto Advogado: João Magno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 5 Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2021. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000988-72.2019.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joelson Silva Oliveira Advogado: Tiê Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1352 Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Allan Gregorio de Oliveira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 955 Impetrante: Gera Material para Construção LTDA-ME Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1414521-91.2019.8.12.0000 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 44 Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Agravante: Gabriel Godoi de Paula Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Agravado: Business Place Coworking Escritórios Compartilhados Ltda Realizada Distribuição do process

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 746 CONCLUSÃO III - Intimem-se. Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação. Washington da Silva Técnico Judiciário NAVIRAI, 7 de Fevereiro de 2018 Vistos. LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Titular I - Determino a liberação do saldo remanescente do presente feito para o reclamado Instituto Educacional do Estado de São Paulo IESP, por meio de gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 63 Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4733 161 Agravo Interno Cível nº 1405356-49.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: G. R. da C. DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Corrêa (OAB: 834530/DP) Agravado: S. R. da C. Advogada: Débora Augusta Vidal Lopes (OAB: 340028/SP) Advogada: Karin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 254 Paciente: Anielle Vargas Gonçalves Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Interessada: Clarice Fernanda Ledesma Interessada: Deyse Nayara Fereira Garcia Interessado: Dorimar Nunes Soares Interessado: Joel Garcia Ximende Interessado: Edilson Xavier da Silva Habeas Corpus Crim