3.167 resultados encontrados para gabriel gomes da silva - data: 20/08/2025
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3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3368 gratuita, na forma do §3º do art. 790 da CLT, o que se defere, para isentá-lo do pagamento de custas processuais. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e5dd0 Nos termos do art. 791-A da CLT, outorgados poderes a advogado proferida nos autos. visando a representação processual da parte litigante, são dev
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 210 Nesse sentido o seguinte julgado do c. TST: Albuquerque. "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE DA LEI 13.467/2017. MULTA NORMATIVA. NATUREZA JURÍDICA ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO 2390 Valter Jose Silva de Oliveira(OAB: 78382/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA d)13º salário proporcional de 2019 (4/12); e)férias proporcionais 2018/2019 (5/12) + 1/3; f)FGTS sobre salários, aviso prévio e 13º salário deferidos, INTIMAÇÃO considerada a data limite 22/02/2019); Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�
3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5848 MARISA FELISBERTO PEREIRA contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) este Juízo designa TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30/03/2022 08:00 horas, a ser realizada Processo Nº ATOrd-0010180-41.2022.5.03.0052 AUTOR WALTER GABRIEL GOMES DA SILVA VALVERDE FERREIRA ADVOGADO JACKSON GOMES DE ANDRADE
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 4602 Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Conciliações. O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos, Dr. Eduardo Henrique Notificação Processo Nº RTSum-0001149-87.2018.5.06.0008 AUTOR LUCAS GABRIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO THIAGO MACENA BATINGA DE LIMA(OAB: 41573/PE) RÉU EXPRESS REPRESENTACAO, COMERCIO E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 OS PRESENTES. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DE EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: TERMO DE RESPON SABILIDADE E COMPROMISSO NR. PROTOCOLO : 219824-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENO AUGUSTO SOUZA E SILVA VITIMA : ANDREIA SANTANA PEREIRA GOULARTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8249 Vistos. no âmbito da Justiça do Trabalho e regulamentam as audiências Convolo em penhora o valor bloqueado em conta da executada virtuais e telepresenciais durante a vigência de medidas de através do SISBAJUD. isolamento social para prevenção do contágio pelo coronavírus Intime-se o(a) devedor(a) dessa penhora, dando-lhe ciência de (Sars-CoV-2), causador
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da 1328 confissão quanto à matéria de fato; Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP 2. Audiência Sumaríssimo (Una): se ausente o autor, nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e nesta cidade de RECIFE/PE-P
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 19125 quais fazia jus por ocasião do vínculo de emprego, sobretudo o restabelecimento do plano médico da autora. plano médico. Intime-se a autora. Requereu pensionamento vitalício em razão da perda da Demais diretrizes de notificação da Ré para apresentação de capacidade laboral, com indenização nos termos do art. 950, do contestação e documentos, fixa�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 62 aplicação da lei penal, uma vez que permaneceram presos processualmente até o momento. Recomendem-se os sentenciados na prisão em que se encontram recolhidos. Após o trânsito em julgado, oficie-se para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Cust