Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1526 Portanto, não há decadência a ser pronunciada. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Nego provimento. Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora Dispositivo Isso posto, decido: conhecer

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1530 Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora Dispositivo Isso posto, decido: conhecer dos recursos ordinários; acolher a alegação de SINTER FUTURA LTDA, de nulidade por cerceamento CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022. de defesa, e determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para a realização de vistoria no local de trabalho, prosseguindo-se na

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 525 o reclamante optou por pedir demissão em 01.03.2016 (ID. 0393496 - Pág. 1), inexistindo prova, a cargo do laborista, de vício de EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão consentimento no ato demissionário. Aliás, o que se depreende das assertivas do próprio autor é que ele optou por pedir demissão, embora o fator segurança tenha sido preponderante em tal es

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2815 ADVOGADO MARINA ROSADO DIAS(OAB: 36770/PE) parcela pecuniária do acordo, através de GPS, sob pena de execução (orientações disponíveis em: https://www.trt6.jus.br/portal/servicos/gru-emissao-guias). Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL GOMES DOS SANTOS Registra-se que a empresa ex-empregadora é beneficiária da Lei 12.546/2011 (Desoneração Fiscal). Desnece

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 M024 2817 GELATERIA JSE EIRELI em face de GABRIEL GOMES DOS SANTOS. Consoante com os documentos acostados nos autos do SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS processo em epígrafe de #id:6cb4a9d, e o outro interessado Juiz(a) do Trabalho ratificando os termos do acordo de #id:356b5d5, homologa-se a avença firmada por petição, sem a presença dos(as) requerentes. Ausente reque

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI BRUNA SILVA ANDRADE(OAB: 146611/MG) ANDREA MOREIRA MACEDO BRASMILI COMERCIO E SERVICOS LTDA BRUNA SILVA ANDRADE(OAB: 146611/MG) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 6189 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): JOSE GABRIEL GOMES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência do Intimado(s)/Citado(s): inteiro teor da

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3171 contradições/omissões apontadas. HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria Dispositivo ISTO POSTO, decide-se CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar as contradições verificadas, determinando que os danos materiais sejam calculados nos termos apontados na fundamentação, imprimindo-lhes efeitos modificativos. Tudo, nos ter

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 847 PARTES CONTRÁRIAS: JOSÉ GABRIEL GOMES DOS SANTOS, Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR(A): DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010947-92.2016.5.03.0051 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG)

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) 10731 RECLAMANTE ADVOGADO GABRIEL GOMES DOS SANTOS WALTER MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 76066/SP) COMERCIAL COMPRE MELHOR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA MARCELO DE FARIAS(OAB: 237861/SP) MARCIO RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10 Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Janeiro de 2019 Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Despacho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº AP-0010369-06.2017.5.03.0113 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS