CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5015 Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente. Dr. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000540-12.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Representante: V. C. P. C.

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5017 8000540-12.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Representante: V. C. P. C. Advogado: Carla Santos Couto (OAB:BA43579) Reu: G. G. M. Advogado: Jacson Bosco Dos Santos (OAB:BA49599) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERD

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8121 Dispensa-se a intimação da União nos termos da Portaria do n.º 582/2013 do Ministério da Fazenda, por ser o valor total da contribuição LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011414-79.2013.5.15.0039 AUTOR VICENTE PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS Processo Nº ATOrd-0010

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14185 sessenta dias antes do fim da vigência da apólice, sob pena de PODER JUDICIÁRIO resgate do valor segurado, nos termos do art. 10, I, b, do Ato JUSTIÇA DO Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16.10.2019. Intime-se a reclamante, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. Fica V. Sa.

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1791 conclusos para despacho, preservando-se o sigilo das diligências. 34. OFICIE-SE ao CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES, para que realize a perícia no aparelho celular descritos nos autos da prisão em flagrante, o qual deverá ser encaminhado pela autoridade policial, para a extração de todos os dados neles existentes, incluindo agenda telefônica, listagem de chamadas, mensagens de texto, mensagens

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5018 “Assim, ao analisar o pedido, o juiz fixará um valor suportável pelo requerido e, se possível, satisfatório ao requerente.” Logo, tenho que o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário minimo vigente a época de cada pagamento, é valor que pode ser suportado pelo alimentante, e auxilia a manutenção da alimentanda. Sobre o tema vale citar: (TJPE-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5016 prover a própria subsistência, decorrendo a obrigação do réu de prestar alimentos ao(à) seu/sua filho(a) menor do poder familiar. Assim, o demandado possui o dever de pagá-los, auxiliando no sustento da criança/adolescente. Assinale-se, ainda, que os alimentos objetivam a satisfazer as necessidades vitais de uma pessoa em desenvolvimento destinadas à alimenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1605 sua situação processual nos autos. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP), ANAMELIA ROCHITI CURY (OAB 278453/SP) Processo 0000952-97.2014.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Smaniotto - Aparecido Donizete Bezerra - - Rosangela Aparecida do Prado - Vistos.Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1415 indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Verificando-se bloqueio de valor ínfimo, prepare a serventia a minuta de ordem de desbloqueio.Caso infrutífera, havendo requerimento do exeque

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARTHUR JORGE DA SILVA 9,36 294º MB ELIEUZA LEAL LIMA 9,36 295º MB SILAS RAMOS GOMES DA SILVA ERISON JULIO DA SILVA BRAGA PEDRO JORGE MEDEIROS DOS SANTOS DANIEL CONRADO DA SILVA JAQUELINE ALMEIDA CAVALCANTI MATHEUS AMORIM COÊLHO E SOUZA WAGNER VITOR LINS GOMES JEFERSON MARCOS ALVES FERREIRA VICTOR HENRIQUE FREIRE LIMA IVANELSON ALVES DA SILVA JUNIOR EDSON FERREIRA BARROS MARIA DE LOURDES DE LIMA DUA