Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, GABRIEL GOUVEIA SPADA - SP281816, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, GABRIEL GOUVEIA SPADA - SP281816, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, GABRIEL GOUVEIA SPADA - SP281816, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005477-34.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: QUATA GESTAO DE RECURSOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL GOUVEIA SPADA - SP281816, SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Vistos em inspeção. 1. Prejudicado o pedido de inclusão da União Federal (PFN) no polo passivo (ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005477-34.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: QUATA GESTAO DE RECURSOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL GOUVEIA SPADA - SP281816, SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Vistos em inspeção. 1. Prejudicado o pedido de inclusão da União Federal (PFN) no polo passivo (ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de demanda proposta pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, na qual pleiteia a parte autora a concessão de tutela de urgência que assegure a suspensão da exigibilidade da contribuição a título de “salário educação”, determinando que a ré se abstenha de exigir o tributo até o julgamento final da presente. Alega, em suma, a inconstitucionalidade da incidência do tributo incidente sobre a folha de salário

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 16 VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001889-07.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS S.A. ADV/PROC: SP281816 - GABRIEL GOUVEIA SPADA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0001890-89.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: XYZ LIVE COMUNICACAO E EVENTOS S.A. ADV/PROC: SP281816 - GABRIEL GOUV

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de junho de 2014. MONICA DE AZEVEDO PERLI DIAGO Diretora Substituta de Divisão 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003058-02.2008.4.03.6114/SP 2008.61.14.003058-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA IRMAOS PARASMO S/A IND/ MECANICA SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI e outro SP117514 KARLHEINZ ALVES NEUMANN SP117614 EDUARDO PEREZ SALUSSE SP281816 GABRIEL GOUVEIA SPADA SP206354 LUIZ HENRIQUE VANO B

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: SALVADOR FERNANDO SALVIA - SP62385-A, GABRIEL GOUVEIA SPADA SP281816-A R E LA T Ó R I O A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de mandado de segurança em que se pretende ver excluída da base de cálculo da COFINS e do PIS a parcela relativa ao ISS, bem como que seja reconhecido o direito à respectiva compensação. O MM. Juízo a quo, em sentença integrada pelo acolhimento de aclaratórios opostos pela impetrante, julgou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 REQTE : CÉLIA REGINA RIGHO ADVOGADO : 332200/SP - Glauco Giuliano Vicentin Gobbi REQDO : LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011129-43.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAPOPEMA ADVOGADO : 222129/SP - Breno Caetano Pinheiro REQ

Publicações Judiciais II ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP221676 LEONARDO LIMA CORDEIRO ADV :SP302704 THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA ADV :SP281816 GABRIEL GOUVEIA SPADA ADV : SP117752SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI ADV :SP174081 EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE AGRTE :MONDICAP PLASTIC PACKAGING LTDA ADV :SP221676 LEONARDO LIMA CORDEIRO AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PARTE R :MONDICAP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADV :SP229997 MAURO VERNACI ADV :SP302704

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024641-82.2017.4.03.6100 AUTOR: AUTO POSTO INDIANA SELF LTDA. Advogado do(a) AUTOR: PAULA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA - SP139619 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900, ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B Sentença tipo A SENTENÇA Através da presente Ação Ordinária pretende a Autora a declaração de inexistência de débito com a Ré bem como a restituição de valor de R$15.744,43 acrescido de juros