464 resultados encontrados para gabriel henrique de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 842 seu nome será excluído do sistema, ante a renúncia ao mandato. - ADV: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES (OAB 238912/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP) Processo 0014221-33.2009.8.26.0079 (089.01.2009.014221) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Cre
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 579 Da cópia da denúncia acostada no apenso, infere-se que as pacientes Petruska e Sebastiana estão sendo acusadas por infringir o disposto nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, e o paciente Edson nos mesmos dispositivos legais, bem como no disposto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03. Cumpre anotar a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2748 desenvolvimento de atividade laborterápica por 36 dias (fls. 163) e de estudo por outras 92 horas (fls. 162), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 19 dias da pena de Cloves Barbosa (MT: 1035026, RG: 61.477.042, RJI: 170253093-74, Centro de Progre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2748 desenvolvimento de atividade laborterápica por 36 dias (fls. 163) e de estudo por outras 92 horas (fls. 162), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 19 dias da pena de Cloves Barbosa (MT: 1035026, RG: 61.477.042, RJI: 170253093-74, Centro de Progre
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO ELMO LIMA DE MEDEIROS(OAB: 442/PE) 4763 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO AVELINO DE MENEZES Trata-se de recurso tempestivo, com a peça apresentada em 6/9/2021 (id 66c1456). A representação processual está regularmente demonstrada ( id PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2b3d8e2). Preparo realizado (id 1ab3141). Recebo, pois, o recur
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 549 pretensão punitiva com relação a(o)(s) autor(a)(e)s) ANTONIO BENEDITO COVIZZI, nos termos dos artigos 107, inciso IV c.c. 109, V, ambos do Código Penal, haja vista a pena máxima prevista para o delito. ADV. PEDRO PINA OAB/SP: 96.852 296.01.2009.008165-0/000000-000 ordem n° 663/2009 Crime de Porte para Uso Pe
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 828 DESPACHO Por ora, ante a negativa das consultas de valores em contas e de veículos, resta demonstrada a incapacidade do executado, o que autoriza a medida de indisponibilidade de bens imóveis de CASCAVEL, 18 de Setembro de 2017 propriedade da parte executada pelo convênio CNIB, com fundamento no poder geral de cautela (art. 297 do CPC), com vistas FLAVIA DANIELE GOM
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2833 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Processo Nº ATSum-0000462-57.2022.5.06.0142 RECLAMANTE JOSE JOBSON DA SILVA ADVOGADO LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA(OAB: 25310/PE) RECLAMADO VIACAO MIRIM LTDA ADVOGADO THAIS VAN DER LINDEN CARNEIRO(OAB: 40815/PE) ADVOGADO CARLOS SOARES SANT'ANNA(OAB: 20332/PE) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO MIRIM LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU SOCIEDADE BRASILEIRA DE GRAFOLOGIA PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA EPP CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA LACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA RÉU RÉU RÉU 21940 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 9 de Janeiro de
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3800 RECLAMANTE ADVOGADO EDVAN VITORINO DA SILVA MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELLO(OAB: 39769/PE) ALBÉRICO MOURA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 7233/PE) USIVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EVILAZIO DE MELO ARUEIRA(OAB: 6724-D/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp