Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO MARISA VALERIA OREFICE JOSE MARIA SOARES MENICONI(OAB: 77932/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL HENRIQUE DE LIMA CARVALHO - MARISA VALERIA OREFICE - OREFICE MORENO ROUPAS EIRELI Processo Nº ROT-0011383-55.2020.5.15.0058 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES Revisor LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE ESPOLIO DE OLGA BARBEIRO JUNQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1957 de 2020 após ser surpreendido por policiais militares trazendo consigo, visando a mercancia, 14 porções de “cocaína”, com peso aproximado de 10g (dez gramas). A concessão de liminar em sede de habeas corpus se restringe à pronta demonstração de manifesto constrangimento ilegal. Não é o caso dos autos. A decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3199 (Lei 11.343/06), sanções impostas pela prática prevista no artigo 33 da Lei de Drogas, em concurso material com a prevista no artigo 35 da mesma lei (tráfico de drogas em concurso com associação para o tráfico). Os réus ficam ainda condenados às custas (100 Ufesps) e às demais despesas processuais (com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 809 causas de diminuição, uma vez que o réu é reincidente (fls. 46 do apenso) o que impede a aplicação do artigo 33 §4º da Lei de Drogas. Ausentes causas de aumento.Assim fixo a pena final, corporal e pecuniária, 5 anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de 583 dias-multa, fixados no mínimo legal.Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 561 Processo 0005402-62.2014.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jones da Silva Fernandes - Solemar Hotéis Camping Club - - Fernando Antonio Gomes Pavão - Vistos. Houve expressa manifestação do autor às fls. 40, no sentido de desistir da presente demanda, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1387 quanto já decidido às fls. 125/126. No mais, tendo em vista a admissão do IRDR de nº 2256317-05.2020.8.26.0000, tema 44, que versa sobre a possibilidade da utilização do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003795-50.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301031242 - RAPHAEL ANDREOZZI (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Verifico que o processo nº 0025978-12.2008.4.03.6100, da 3ª Vara Federal Cível apontado no termo de prevenção anexado aos autos é o feito originário, redistribuído a esse Juizado 0025577.55.2009.4.03.6301 (5ª Vara Gabinete) e tem como objeto a GDASST - Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguri

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a seremrespondidos pelo peritoe indicarassistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará preclusão de prova, prosseguindo o processo nos seus demais termos. Intime-se, com urgência. 0054857-03.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301245062 - NURIA SALVAT ANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031310-94.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301081056 - MAURO TIACCI KIRSTEN (SP174817 - MAURÍCIO LODDI GONÇALVES, SP186202 - ROGERIO RAMIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000011-02.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301081070 - CARMO ALEIXO IZIDORO (AC001116 - ANSELMO LIMA DOS RE

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQ