245 resultados encontrados para gabriel henrique fonseca - data: 01/08/2025
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2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5183 levantamento de depósito, intimando-o ao recebimento no prazo de 05 dias. Despacho Intime-se. Processo Nº RTOrd-0012999-64.2016.5.03.0050 AUTOR ITALO AUGUSTO DE ASSIS ADVOGADO ALISSON LUCIANO DA SILVA(OAB: 127314/MG) RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES CENTRAL LTDA ME ADVOGADO MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB:
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5182 Vistos, etc. Com base nos artigos 2o. e 6o. do regulamento que disciplina Vista do laudo pericial id n. 86c49b9 às partes pelo prazo de 05 operacionalização e utilização do sistema RENAJUD Versão 1.0, dias. proceda-se à exclusão das restrições lançadas lançadas, conforme certidão id n. bfe074d. Intimem-se. Proceda-se ao cancelamento dos lançamentos de indi
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5435 HUGO XAVIER RIBEIRO(OAB: 131721/MG) GABRIEL HENRIQUE FONSECA MIRANDA HUGO XAVIER RIBEIRO(OAB: 131721/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES CENTRAL LTDA - ME - GABRIEL HENRIQUE FONSECA MIRANDA - ITALO AUGUSTO DE ASSIS - MIRIAN FONSECA MIRANDA Fundamentação Vis
2003.61.03.001929-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ELISA CRISTINA DA FONSECA DE PAULA e outro(a) GABRIEL HENRIQUE FONSECA DE PAULA incapaz SP114837 ADILSON MAMEDE DA SILVA e outro(a) HENRIQUE CESAR DE PAULA falecido(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribun
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3330 ADVOGADO PODER DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA(OAB: 33716/PE) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) MARTA MOREIRA DOS SANTOS PABLO CABRAL DA SILVA ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, in
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 558 120 dias; B) recolhimento domiciliar para repouso noturno entre o período das 22:00h às 06:00h; C) proibição de frequentar lugares mal afamados, tais como prostíbulos, casas de jogos, bailes funk, bares; D) proibição de mudança de domicílio, sem comunicação prévia ao juízo. Expeça-se alvará de s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 3 Recurso de Apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial. À Secretaria, para providências.” - Advs: Raphae
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 395 M. de E. da E. T. de S. - “(...) Ante o exposto, concedoa segurança pleiteada pelo impetrante, tornando definitiva a liminar deferiud, para deterrminar que a impetrada lhe disponibilize imediatamente, uma vaga em periodo integral na cheche apontada na incial, ou noutra, desde que próxima de susa residênc
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 416 Processo 0002594-10.2013.8.26.0526 (052.62.0130.002594) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A. R. de O. - P. da E. T. de S. - Na fase do art. 198, inciso VII do ECA , reapreciando a sentença proferida nos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 166 Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados (OAB 104784/MG) Márcia Simone Coelho Ferreira da Silva (OAB 9736/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM) Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM) Maria do Perpétuo Socorro Figueiredo de Andrade (OAB 6566/