Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1367 Processo 1007246-16.2020.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - C.A.L. - Intime-se o advogado do querelante para indicar nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias antes da solenidade, o endereço eletrônico no qual a serventia deverá encaminhar o convite da audiência virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2895 - de ofício, declararam extinta a punibilidade dos apelantes ADILMAR SOCOSTIUC NOGUEIRA e RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade retroativa, com base no artigo 107, inciso IV (primeira parte), combinado com os artigos 110, § 1º, 109, inciso VI, e 114, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2222 Apte/Apdo: RODRIGO MARQUES ALVES - Apte/Apdo: Fernando Henrique do Nascimento Silva - Apte/Apdo: Danilo Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Antonio Martins da Silva - Apelado: Antônio José Viana - Apte/Apdo: Jose Wilson Silva - Apelante: Andre Fernandes Gaspar - Apelante: Marcelo Maynard Biondi - Apelante: ITALO SERGIO LEVRERO - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2099 Susan Kelly Barreira Marques (OAB: 354293/SP) - Liberdade VISTA Nº 0008588-02.2011.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apte/Apdo: Guilherme Gibertoni Anselmo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Euro Bento Maciel Filho, Vitor Hugo da Silva, Gabriel Huberman Tyles,

Publicações Judiciais II ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez que o presente precatório foi protocolizado apenas em 24/07/2017, o mesmo será incluído na proposta para pagamento em 2019, com a preferência devidamente anotada, não havendo mais providências a serem tomadas nesta Corte. Oficie-se ao Juízo da execução para ciência. Publique-se. Por fim, arquive-se o presente expediente. São Paulo, 24 de outubro de 2017. CECILIA MARCONDES Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3ª Região SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, sobre o complemento do laudo médico juntado aos autos PROCEDIMENTO SUMARIO 0000005-30.2011.403.6139 - LUANA DE ALMEIDA DUARTE X LAIANE REGINA DUARTE DE CAMPOS - INCAPAZ(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES) X INSTITUTO NACIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1685 Nº 2028278-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Vinicius de Barros Gomes - Impetrante: Gabriel Huberman Tyles Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 149 São Bernardo do Campo; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renan Ferreira Esteves; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público); 0051725-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão São Be

Publicações Judiciais II ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez que o presente precatório foi protocolizado apenas em 24/07/2017, o mesmo será incluído na proposta para pagamento em 2019, com a preferência devidamente anotada, não havendo mais providências a serem tomadas nesta Corte. Oficie-se ao Juízo da execução para ciência. Publique-se. Por fim, arquive-se o presente expediente. São Paulo, 24 de outubro de 2017. CECILIA MARCONDES Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3ª Região SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE ABSOLVIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP251801 EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA MARIA APARECIDA VIEIRA SP021050 DANIEL ARRUDA e outro(a) SP235923 TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA MIGUEL JORGE BITTAR SP226608 ANDRE LUIS DE PAULA SP235923 TIAGO SILVA ANDRADE SOUZA Justica Publica GEORGE SZTAJNFELD ANDRE LUIS CINTRA ALVES ELIO SALVO BOREM JOAO DE DEUS BRAGA ANTONIO